De Olho no Poder


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As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.
Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido.

Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

A CPMI no Congresso e o inquérito no STF sobre as fake news também podem influenciar campanhas, uma vez que juízes eleitorais se revestem do poder de polícia e podem determinar, com foco no que circula nas redes sociais e em sites da internet, a apreensão de materiais considerados ilícitos por ele.
Essa medida também pode gerar conflitos atípicos, em especial por eventuais interpretações subjetivas em relação a conteúdos veiculados.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.
Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.

Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.

Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos.

Se após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.

Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1).

Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.

Por que se dizia que as coligações "enganavam" o eleitor? Quando um candidato tem uma votação muito expressiva, infla o quociente partidário. Como nem sempre as coligações eram formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa podia votar em um candidato progressista e acabava elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. Com a reforma de 2017, esse fenômeno não existirá mais.

Um candidato com muitos votos ainda pode ajudar a eleger outros com votação inexpressiva? Agora, um candidato bem votado ainda pode puxar outros sem tantos votos, mas todos eles serão da mesma legenda. Uma regra em vigor desde 2018, contudo, define que só podem ser eleitos aqueles que tiverem votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas). A ideia é evitar que sejam eleitos candidatos sem nenhuma expressão nas urnas.

Um estudo das pesquisadoras da FGV Lara Mesquita e Gabriela Campos, entretanto, mostrou que, de 1998 a 2014, só nove deputados federais foram eleitos sem votação de no mínimo 10% do QE de seu estado —todos eles em São Paulo. Dos nove, cinco foram puxados por Enéas Carneiro (Prona), em 2002, e quatro por Celso Russomanno (PRB), em 2014.

Como a Justiça vai atuar em relação à produção de fake news na internet? Os juízes eleitorais de primeira instância têm agora o poder de polícia e podem determinar, a partir de denúncias, a retirada de conteúdos que sejam considerados irregulares. A medida visa principalmente conter a disseminação de fake news na internet.

Como o eleitor poder denunciar o uso de fake news durante as campanhas? O Tribunal Superior Eleitoral dispões do aplicativo Pardal. Os denunciantes precisam se cadastrar pelo site do TSE e apresentar identificação detalhada. A utilização do sistema serve apenas para notificações relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral.

Quais são as principais datas deste calendário eleitoral? Por causa da pandemia, as eleições serão mais tarde neste ano. Foram transferidas de 25 outubro para o dia 15 de novembro. Quando houver segundo turno, será em 29 de novembro. O prazo de apresentação das candidaturas é 26 de setembro e, no dia 28, terá início o período de propaganda eleitoral, em rádios, TVs e internet.

O que devo levar na hora de votar? Está valendo a identificação por digital? O eleitor deve levar o título e um documento com foto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral descartou a utilização de dados biométricos, pois a superfície do equipamento que identifica as digitais não pode ser higienizada com frequência. Também haveria mais filas e aglomerações, pois, o sistema de biometria é mais demorado do que o de assinaturas.
 

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Após o Congresso Nacional adiar o primeiro turno das eleições municipais 2020 para 15 de novembro por conta da pandemia do coronavírus, a nova data deu uma sobrevida aos candidatos que vão precisar de muito fôlego político para disputar os pleitos, principalmente para o executivo. Isso por que serão mais dias para debates, estratégias, diálogos para composição e principalmente convencer o eleitorado das propostas. 

No caso de Itabela, no cenário atual deverá concorrer a cadeira do executivo, o atual prefeito, Luciano Francisqueto, que buscará a reeleição e Leleu da Sacaria, que hoje é o nome apresentado pela oposição.

Nesta corrida e cenário, Francisqueto leva uma ligeira vantagem, já que vem mantendo uma administração com maior índice de aprovação e apoio popular, além de demonstrar maturidade ao administrar o município. Luciano apresentará muitas vantagens e isso o levará a quebrar paradigmas e entrar na história política ao conquistar a primeira reeleição no munícipio.

Por outro lado, a oposição aposta no candidato de primeira viagem o "carismático" Leleu da Sacaria que tem buscado a todo custo fazer alianças, inclusive com alguns ex-gestores na tentativa de fazer frente a popularidade Francisqueto. O grupo ainda não demonstra projetos para cidade e sem recursos financeiros deverá empurrar a campanha como pode. 

Agora fica a pergunta: quem terá mais folego nessa disputa? A corrida é longa até chegar onde fica a tão sonhada caneta azul e haja fôlego!

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Ao autorizar a realização de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto por videoconferência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só fez de novo uma coisa, o uso da internet para encontros virtuais, o que antes era algo festivo, com discursos, palmas, beijos e abraços. O calendário é o mesmo para as eleições em 4 de outubro.

Os prefeitos esperneiam. Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa, que já é reeleito, grita pelos colegas:– É uma questão de bom senso, não há condições de se disputar eleições numa circunstância dessas.

Barroso – Se na ponta o sentimento é esse, na outra, a de cima, de concreto há uma PEC tramitando no Congresso propondo o adiamento das eleições para 6 de dezembro, o primeiro turno, e 20 o segundo. Para além disso, o ministro Luís Barroso, agora presidente do TSE, intransigente opositor de prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, diz que as eleições acontecerão, mas faz uma ressalva emblemática:

– Se não houver risco para a saúde da população.

A questão: e se houver? Ou melhor, se a pandemia não tiver em declínio com preveem as autoridades?

Barroso trata o assunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas com reservas.

Coisas da Covid. Noutros tempos, São João em ano eleitoral ganhava o tempero político. Agora, tudo é incerteza.

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Cotado como pré-candidato a prefeito de Porto Seguro, o secretário de Relações Institucionais do município, Maurício Pedrosa, deixa o cargo nesta quinta-feira (4). O prazo é o limite para postulantes se desvincularem de cargos públicos para concorrer nas eleições deste ano. Pedrosa é apontado como sucessor da então prefeita Cláudia Oliveira e integra Partido Social Democrático (PSD) partido da gestora e do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

“O meu desligamento do governo atende a um chamamento de um grupo de políticos que acreditam no meu nome e na continuidade do trabalho que estamos fazendo. O resultado desse trabalho a gente provou com o crescimento que Porto Seguro teve nos últimos anos, transformando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pedrosa, ao se referir à gestão atual.

Há no Congresso um debate sobre mudança do calendário eleitoral. Uma das propostas pede o adiamento do primeiro turno para 6 de dezembro, com o segundo turno em 27 do mesmo mês

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A campanha eleitoral começa oficialmente apenas em 16 de agosto, e tem muita água pra rolar até lá. Não é da pandemia do novo coronavírus de que estamos falando, mas, sem dúvidas a crise sanitária impõe mudanças ao tradicional “corpo a corpo” que marca as campanhas – principalmente das eleições municipais, como a de 2020.

As medidas de distanciamento social, recomendadas desde o início da pandemia e que devem ordenar as atividades sociais até que se tenha uma vacina contra o novo coronavírus, põem em xeque, por exemplo, a realização das convenções partidárias. O evento, que deve acontecer entre 5 de julho e 5 de agosto, costuma reunir correligionários e candidatos em torno dos nomes que disputarão o pleito pelo partido.

Plataformas digitais e investimento em campanha digital parecem ser as únicas alternativas capazes de viabilizar o passo a passo eleitoral.

“As redes sociais seriam os grandes caminhos: mostrar cara, falar, dar entrevistas em rádio. O pré-candidato só não pode pedir voto nesse momento. Mas dar entrevista, postagem e se manifestar sobre questão de interesse pra sociedade, para o eleitor, podem ser feitos. E reuniões com correligionários do partido, buscando programa de governo, podem ser realizadas com as limitações que são do momento, e não do Direito Eleitoral”, sugere o professor Jaime Barreiros, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O especialista sugere plataformas como Google Meets, Zoom, além das lives em sites de redes sociais – entre os quais YouTube e Instagram. Essas ferramentas podem ser usadas até para substituir a conversa com eleitores em um bairro popular, ou um almoço ou jantar que alguém poderia promover para apresentar seu candidato.

“Vai perder interação, mas vai tentar falar através desses canais aquilo que faria na reunião com seus amigos”, observa o cientista político Paulo Fábio Dantas.

Alternativa democrática?

A alternativa parece democrática, quando vista de longe, mas a análise mais de perto chama a atenção para pontos importantes. A desigualdade se manifesta já na partida, por exemplo.

O historiador político Carlos Zacarias observa que, se podem existir candidatos com recursos para disseminar seu rosto nas redes sociais, há outros que não têm as mesmas condições. Não por habilidade tecnológica, mas devido à capacidade financeira mesmo. Principalmente no que diz respeito à disputa no Legislativo.

“A eleição, se dando nesse termos, pra alguns vai ser absolutamente normal, mas pra outros vai ser um entrave, revestida de profundo obstáculo, porque não vão poder fazer isso. E também não vão poder fazer a campanha da forma anterior, tradicional. Na ausência das redes sociais, dos meios tecnológicos, haverá de funcionar de alguma maneira”, observa.

Numa situação como essa, a tendência é que cada vez mais postulantes ao cargo de vereador tentem colar sua imagem à daqueles que concorrem à prefeitura. A dependência à estrutura dos partidos também é cenário que está no horizonte, embora não exista perspectiva de que esses candidatos sejam incorporados à estrutura de divulgação dos partidos.

Segundo Zacarias, os partidos brasileiros funcionam sob comando de caciques, e eles próprios determinam quem vai estar na linha de frente ou não. A tendência de um cenário desigual como esse é a baixa renovação da Casa Legislativa dos municípios.

“Os mais visualizados vão ser aqueles que já estão na Câmara, que quiserem renovar seus mandatos, e certamente vão usufruir de mais recursos partidários, mais vinculação de seus nomes às candidaturas à majoritária. E os que forem renovados vão surgir muito desse contexto de dinheiro, de capacidade de projetar sua imagem através de disparos e alcançar eleitorado mais distante”, avalia Zacarias.

De acordo com professor Jaime Barreiros, não há o que fazer para garantir equidade nesse contexto. Até porque a igualdade total é “utopia”, “fantasia”.

“Em toda e qualquer eleição alguns candidatos saem na frente. Os mais conhecidos, os que têm mais recursos, mais tempo de propaganda. Naturalmente existe desigualdade. Numa situação como essa, e numa eleição em que é necessária presença do candidato ao eleitor, se torna mais complicado para quem não é mais conhecido. Para isso não tem solução. A tendência é que os candidatos mais conhecidos sejam mais favorecidos”, acrescenta.

Todo mundo tem acesso?

A igualdade é utópica não só do ponto de vista dos políticos, mas também sob o aspecto das cidades, que são o foco do pleito de 2020. O professor Camilo Aggio, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), chama a atenção para as estruturas tecnológicas dos municípios.

O desafio para essas regiões é pensar uma lógica de substituição da presencialidade. Como alcançar no meio online as pessoas que seriam atingidas pelas ações presenciais? Aggio acredita que, num país desigual como o Brasil no que diz respeito ao acesso à internet, a assimetria ainda é grande.

Para o pesquisador pesa também a tradição do “corpo a corpo” no interior. É tradição, ele lembra.

Até mesmo por isso Aggio chama a atenção para a necessidade de que existam políticas de isolamento realmente efetivas. O professor avalia que o grande desafio vai ser sanitário.

“Essas pessoas estão disputando atenção pública e adesões, os candidatos de modo geral, e vai haver grande pressão para saírem nas ruas e baterem nas portas”, observa.

O que fazer, então?

Se a pandemia do novo coronavírus impede o tradicional “corpo a corpo” e a campanha digital não é democrática, o que poderia ser feito para garantir que os candidatos partam de um ponto equivalente? A resposta pode estar no meio termo, de acordo com o cientista político Paulo Fábio Dantas.

Isso quer dizer que não é nem manter o calendário eleitoral, nem deixar o pleito municipal para 2022. O adiamento por tanto tempo, inclusive, é antidemocrático porque passaria a ter prefeitos e vereadores com mandatos para os quais não foram eleitos; abriria precedente perigoso num país que vive instabilidade política; e coloca em risco a autonomia que os pleitos municipais alcançaram em relação às eleições gerais.

Paulo Fábio sugere que seja adiado para outubro e novembro o período de campanha eleitoral. Nesse cenário, poderia ser reavaliada a possibilidade de debates e visitas a bairros.

“Estaríamos em outro clima. Em agosto está muito perto e as medidas que poderiam tomar seriam muito poucas. Mas se a campanha for em outubro e novembro, acho possível o ‘corpo a corpo’. Vai ter máscara, mas não será mais uma coisa impeditiva”, avalia.

O professor pondera que uma decisão como essa exigira articulação complexa da Justiça Eleitoral. Por exemplo, no tempo destinado à apuração dos votos, na realização de primeiro e segundo turnos, no período recursal, e na posse dos eleitos.

Paulo Fábio sugere também a ampliação do horário eleitoral na televisão, para que fossem incluídos debates entre os candidatos.

“É possível adiar por 30 dias que seja para ter um tempo de campanha melhor? É possível repensar a questão do horário eleitoral para ampliar esse espaço? São duas linhas de raciocínio que, imagino, não vão depender da iniciativa de um candidato ou partido, mas soluções institucionais para que essa situação seja enfrentada sem aquela solução fácil, oportunista”, acrescenta.

Avancini filia-se ao Republicanos de Francisqueto e fortalece grupo

REDAÇÃO DO BAHIA DIA A DIA - 03/04/2020 - 19:28
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O empresário Alex Avancini se filiou ao partido Republicanos (antigo PRB) deixando o PcdoB. Em 2012, Avancini concorreu às eleições pelo PDT o cargo do executivo e obteve uma grande expressividade de votos.

No partido Republicanos, Avancini dará apoio ao grupo do atual Prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto. “Mesmo distante da política e cuidando atualmente dos meus negócios tenho acompanhado bem o avanço que o município de Itabela vem tendo. E por acreditar hoje neste projeto político, me filiei ao Republicanos que é um partido do qual me identifico. Estarei sempre a disposição no que for melhor para a cidade da qual levo o nome para todo país”, frisou Avancini.

Visionário em seus projetos e empreendimentos, Avancini se torna um forte aliado de Francisqueto e fortalece a busca para a reeleição.

O nome de Avancini na política é bem comentado, tanto pelo lado da oposição, quanto pelo grupo do prefeito.

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O vereador Sargento Martins (PSD) reassumiu na manhã desta sexta-feira (03/04) o mandato no legislativo em Porto Seguro. Ele é suplente da vereadora Lívia Bittencourt que continua à frente da pasta na secretaria de assistência social do município.

O termo de posse foi assinado no gabinete da Presidente da Câmara, na presença de outros vereadores da casa. Eleito com 898 votos em 2016 na chapa da atual prefeita Claudia Oliveira, o parlamentar disse que seguirá com seu compromisso na casa.

Sargento Martins reassume a cadeira no legislativo em Porto Seguro. (Foto: Reprodução)“Reassumo hoje o cargo e espero dar continuidade aos projetos e desenvolver um trabalho íntegro, sério voltado a população. Eu continuo acreditando sempre na melhoria constante de uma Bahia que seu povo a ama”, comentou o Sargento Martins.

[BIOGRAFIA ]
Nascido em 1954, atualmente com 61 anos.
- Ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1982 no 9° Batalhão em Vitória da Conquista/BA
-No ano de 1988 ajudou a criar a guarda municipal de Porto Seguro/BA, coordenando vinte homens e vinte mulheres, além da guarda Mirim, composta por quarenta jovens, durante a Administração do então prefeito José Ulbadino, notoriamente conhecido como "Baiano";
-No ano de 1989 foi responsável pelo pelotão de Arraial D' Ajuda, Porto Seguro/BA, até o ano de 1990
-Em 1996 assumiu o Comando tô policiamento do Distrito de Trancoso, Porto Seguro/BA
-Eleito vereador pelo Município de Porto Seguro em 2003 
- Reeleito vereador sendo o segundo mais votado do município e eleito Presidente da Câmara municipal de Porto Seguro. 
 

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Promissor na política, o jovem Pedro Fisioterapeuta escolheu o partido Republicanos (Antigo PRB), para se filiar e para disputar uma vaga na Câmara de vereadores de Itabela, nas eleições em outubro. O partido é a base do grupo político do Prefeito Luciano Francisqueto.

Nos bastidores, o que se comenta é que ele é um dos fortes nomes para ocupar uma das cadeiras. Ele também era cogitado por outras legendas para filiação. Nas eleições em 2016, em sua primeira campanha política, Pedro teve 341 votos pelo DEM.

“Na realidade, a minha ida para o partido Republicanos foi por compartilhar dos mesmos ideais e do mesmo projeto político. A agradeço à todos pelo carinho, ao prefeito Francisqueto e todos os amigos pelo apoio na minha filiação. Juntos iremos somar forças em outubro”, disse Ao BAHIA DIA A DIA.

Pedro foi determinante em dizer que vai defender os anseios da população: “Quem me conhece sabe da minha luta, da minha trajetória. Colocarei meu nome à disposição pois quero desenvolver um trabalho ainda mais intenso e defender os anseios da população Itabelense", ressaltou.

No partido, ele fará companhia à outros nomes que disputarão a reeleição.

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Próximo ao fim do prazo da filiação partidária, muitos candidatos que pretendem disputar as eleições este ano estão migrando de partido. Nesta quinta-feira (26) foi a vez do locutor e comunicador Eronildo Divino que deixou o PSB da oposição ao prefeito de Itabela e se filiou ao PROS, partido base do grupo político do prefeito Luciano Francisqueto.  

Divino concorreu as eleições em 2016 para vereador e obteve 308 votos ficando na suplência. Atualmente, no grupo do prefeito, ele disse que a ida para o PROS foi para seguir seu entendimento de projeto político. 

“Só tenho que agradecer à todos do PSB que me receberam muito bem e agora estamos mirando outros voos. Em entendimento ao meu grupo, o PROS foi uma opção para disputar a cadeira do legislativo. Agradeço ao prefeito Francisqueto pelo apoio” comentou Divino.

Atualmente, o PROS possui duas cadeiras no legislativo na cidade.

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O prazo para filiação partidária 2020 não mudou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o calendário para quem vai concorrer às eleições municipais em outubro e a data continua sendo 4 de abril. Já a janela partidária, para vereadores que desejam mudar de agremiação sem serem penalizados, fecha um dia anterior, no dia 3 de abril. As datas estão previstas no calendário eleitoral.

O TSE havia sido questionado quanto aos prazos devido ao avanço do novo coronavírus (Covid-19) e às restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra. No entanto, o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), segundo a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

Requisitos legais para se filiar a um partido político
Para se filiar a um partido, o cidadão deve estar no pleno gozo dos direitos políticos, ou seja, estar habilitado a alistar-se eleitoralmente e habilitar-se a candidaturas para cargos eletivos ou a nomeações para certos cargos públicos não eletivos. AQUI, explicamos detalhadamente o que é a filiação partidária.

Estar no pleno gozo dos direitos políticos compreende atender às seguintes normas:

– Nacionalidade brasileira;
– Saber ler e escrever;
– Ter o título de eleitor;
– Domicílio no território da eleição;
– Idade mínima de acordo com o cargo eletivo;
– Ser filiado a um partido político e;
– Não ter perda ou suspensão dos direitos políticos.

Após cumprir essa série de exigências legais, o interessado deve procurar um partido político no qual se identifique com seus ideais e bandeiras, conhecer as regras de filiação no estatuto, e assinar a ficha de filiação, que será avaliada pela sigla e efetivada pela Justiça Eleitoral.

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