A disputa pelo poder, desde as mais remotas épocas, é a forma de sobrevivência dos seres irracionais e principalmente dos racionais. Os cães, por exemplo, marcam seu território, garantindo seu domínio. É assim até com o pequeno “lavadeira-mascarada”, pequeno pássaro que expulsando ou matando um macho acasalado, mata também seus filhotes, como fazem os leões.

Com o homem não é diferente, as grandes guerras foram todas geradas pela garantia ou aumento de territórios dos reinados e países ou ainda para garantir suas riquezas tais como o pau brasil, o petróleo e por aí vai. O domínio e ascensão das religiões e a hegemonia das raças, também foram motivos de guerras a exemplo das cruzadas, das lutas entre negros e brancos e da segunda grande guerra mundial.

É assim na África, na Europa, nas Américas, em toda parte do mundo. Não seria diferente em Itabela. Lutamos por nossa emancipação, porque queríamos nossa liberdade política e econômica. A partir daí, veio a luta pelo poder pelos grupos e lideranças políticas.

A disputa de uma eleição nos tempos atuais e nos moldes que as campanhas eleitorais se  configuram, além de demandar o poder da liderança, do apoio popular, demandam também recursos que possam cobrir gastos desde o mais barato panfleto ou santinho, até o mais caro e sofisticado cabo eleitoral, passando por despesas de combustível, palanques, veículos, bandeiras e etc, etc. As doações para as campanhas, para quem tem prestígio, sai da PETROBRAS, para quem não tem, sai de doadores que nem sempre doam por benevolência e simpatia aos candidatos.

Já não temos mais os eleitores que pagavam e mandavam pintar o número do seu candidato na camisa e ia pra rua defender o seu nome.

Em Itabela, as campanhas vêm desde a época do plebiscito, passando por momentos distintos quanto aos valores e compromissos das “doações”.

ATÉ ONDE VALE A PENA?

Em uma rápida pesquisa no site do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios, www.tcm.ba.gov.br, de 2001 a 2013, último ano de contas prestadas, observando apenas as contas anuais, sem considerar Termos de Ocorrência gerados por denúncias ou irregularidades, que podem punir com multas e restituições os gestores, e sem considerar ainda as denúncias que geraram processos nos ministérios públicos, que por sua vez se revertem em penalidades pecuniárias, os valores que os gestores têm que restituir aos cofres públicos, com recursos próprios, a princípio seria para desencorajar qualquer candidato a prefeito.

De 2001 a 2004 na gestão de Dino Pereira, o mesmo, segundo dados do TCM, foi notificado a devolver com recursos próprios, o valor de R$ 42.000,00 reais de multas e R$ 2.110.278,16 reais de restituições. No primeiro governo de Júnior Dapé, de 2005 a 2008, o mesmo site informa que o gestor foi notificado a devolver, também com recursos próprios, o valor de R$ 124.000,00 reais em multas e R$ 3.359.354,58 reais em ressarcimentos. De 2009 a 2012 no governo de Caribé, o mesmo foi notificado a devolver, também com recursos próprios, o valor de R$ 143.865,00 reais em multas e R$ 1.735.761,39 reais em ressarcimentos. Neste último mandato, o atual gestor Júnior Dapé, já coleciona uma multa de R$ 2.000,00 reais e um ressarcimento no valor de R$ 20.723,53 reais, referentes ao exercício de 2013. Ainda não foram julgadas as contas de 2014. Por coincidência, as maiores multas e os maiores ressarcimentos, ocorrem sempre no último ano das gestões.

O que são multas e ressarcimentos? Quando o gestor deixa de cumprir qualquer ato obrigatório, como por exemplo, ultrapassar o limite de gastos com pessoal que a Lei de Responsabilidade determina, isso gera multa. Quando são pagos despesas sem a documentação comprobatória, sem a devida licitação, ou são efetuadas despesas que não correspondem aos valores dos documentos, ou ainda quando são pagas despesas de uma finalidade em outra, a exemplo do FUNDEB, as mesmas são glosadas e o gestor é condenado a devolver os recursos aplicados indevidamente, isso é ressarcimento. É muito comum também os gestores pagarem contas da EMBASA, COELBA, CAPREMI, RECEITA FEDERAL fora do prazo, onerando o poder público com juros e multas, o que também penaliza o gestor. É certo que várias irregularidades são por conta da irresponsabilidade ou falha de gestões desastrosas, mas é comum a utilização de recursos para necessidades outras, e que nem sempre são por dolo ou má fé, mas o TCM, como órgão fiscalizador não perdoa e pune com a devolução dos recursos os gestores, por não procederem corretamente.

Embora os subsídios do prefeito, sejam de certa forma justos, entretanto não são tão vultosos a ponto de cobrir tais penalidades. Alguns outros sequer têm patrimônio capaz de cobrir as dívidas cobradas. Resta ainda os custos com profissionais que para aliviar o peso e a carga das cobranças, fazem contratos, também pagos pelas administrações, de valores exorbitantes.

PORQUE TANTOS QUEREM SER PREFEITOS, MESMO COM TAMANHO PREJUÍZO?

Tomara que os atuais e futuros candidatos estejam cientes e atentos a estas questões e não cometam os mesmos erros que os antecessores cometeram.

FICA A LIÇÃO E ITABELA AGRADECE.

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As articulações políticas em torno do nome de Maria Menezes, vice-prefeita de Eunápolis, a pré-candidatura à prefeita de Eunápolis, ganha forças. Nesta semana, a vice-prefeita, esteve reunida com o deputado federal Bebeto Galvão e a deputada estadual Fabíola Mansur, ambos do PSB, para traçar as estratégias da legenda visando as eleições de 2016. Os deputados reafirmaram a posição do partido, que pretende lançar candidatura majoritária no município na ótica de um projeto que busque uma unidade política com grupos representativos.

“A vice-prefeita Maria reúne todas as características necessárias para encabeçar uma chapa majoritária. Tem serviço prestado, sobretudo no social, tem capacidade de liderança, compromisso e ética política. Em outras oportunidades a nossa correligionária teve as condições de definir uma candidatura própria, mas em nome de compromissos políticos firmados preferiu por uma composição, que inclusive definiu a eleição anterior. Mas agora estamos buscando a consolidação do PSB no município com uma candidatura”, afirma Bebeto.

Consta no Diário Oficial do TCM-Tribunal de contas dos municípios nº 245, que o prefeito Júnior Dapé mais uma vez é julgado e condenado. Desta vez trata-se do Termo de Ocorrência nº 93.546-1, onde o mesmo foi notificado por gastar sem comprovação, 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais), da conta bancária FEP/Royalties. Dado o direito de defesa, o réu não encaminhou documentos e tão pouco questionou a notificação, sendo considerado réu confesso, o que lhe rendeu a penalidade de devolver com recursos próprios o valor referido. Após pedir reconsideração do processo o prefeito conseguiu baixar o valor da devolução para 44.677,32 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Já o Diário Oficial de nº 252, relata que o Prefeito Júnior Dapé juntamente com o ex-vice-prefeito, Ilson Oliveira, entraram com um pedido de reconsideração da decisão das contas de 2008, vez que a mesma decide pela sua reprovação, por terem sido consideradas irregulares.

CAPREMI

No mesmo Diário Oficial nº 252, consta que as contas da CAPREMI, exercício de 2014, seriam julgadas na sessão plenária na próxima terça-feira (25), pelo Conselheiro Relator Fernando Vita. Mas por algum motivo de força maior, o julgamento das referidas contas foi retirado da pauta, (?) visto que não aparece no site do mesmo TCM, na pauta programada para o dia (25/08), conforme foi determinado na 75ª sessão ordinária do pleno do dia (19/08). A retirada da pauta sempre ocorre quando o gestor solicita, para ganhar mais tempo ou fazer “juntada” de mais documentos, preocupado com o resultado da decisão. As eleições de 2016 vai exigir muita habilidade do gestor que não vai se esquivar das urnas. Vale esperar para ver.

Estamos de olho no poder.

O desenrolar da campanha rumo as eleições municipais do ano que vem, lembra até título de filme de ação: O Golpe de Mestre e o Fogo Amigo. Recentemente dois fatos marcaram a cena da política local.

O Golpe de Mestre do PV         

Apresentando em um ato político no último fim de semana, com novo Presidente do Partido Verde (PV). O vereador, Nito dos Móveis, pegou de surpresa, o até então pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016, Júnior Cabelinho, que possuía uma carta de princípios na política e brigava por um plano de governo em conjunto.

Nito que sempre teve atuação discreta em relação as questões ambientais e chegou na câmara como suplente no primeiro mandato e atualmente tem cadeira cativa após a sua reeleição.

Nos rumores, dão conta que Nito teve um apoio de um deputado estadual influente na região. Sobre o episódio, o vereador afirma que foi uma defesa do seu mandato que poderia estar ameaçado em 2016, além da falta diálogo com o prefeituravel, Júnior Cabelinho sobre o partido.

Após perder o comando do partido ao qual esteve à frente por cerca de 12 anos, Júnior Cabelinho, afirmou que “Os partidos políticos no Brasil em sua grande maioria são meros legenda de aluguel e não possuem nem critérios e nem princípio”. Junior, promete continuar a sua militância política, porém fora do PV.

O fato deu uma conotação de golpe, mas como dizem no ‘box’, vamos aguardar o próximo round.

Fogo amigo do PDT

Dizem que amigo é coisa para se guardar, mas parece que nem sempre é do lado esquerdo do peito. Assim o grupo político, ligado ao ex-prefeito Osvaldo Caribé, fez com Alex Avancini, tomando o seu PDT.

Avancini, militou pelo partido em Itabela, sendo candidato a prefeito na última eleição municipal, fazendo uma campanha bastante amistosa, demonstrando respeito aos outros grupos e sendo o primeiro a se dispor a apoiar o grupo da esquerda, quando a ‘União’ foi cogitada.

A notícia da perda do PDT, pegou Avancini de surpresa, já que sempre teve um bom relacionamento com Caribé, o que considerava amigo do peito. Como diz o ditado que há males que vem para bem, o episódio pode ter feito acordar o lado político de Avancini, que estava até então nos bastidores.

Alguns especialistas da política, afirmam que a "rasteira"em Avancini, pode ter sido um tiro no pé no grupo da esquerda, visto que Avancini está sem partido e ficando aberto a futuros convites.

Só não se sabe quem vai rir por último no meio deste fogo cruzado entre AMIGOS.

Estamos de olho no poder.

A maré parece não estar para peixe para o prefeito Júnior Dapé que pode enfrentar mais um momento de fragilidade e uma baixa na base aliada de sua gestão.

Além de enfrentar os problemas administrativos e falta do apoio dos eleitores, pode perder o apoio do PCdoB, um dos importantes partidos que compõe a sua base de governo, que a vice-prefeita, Joécelia Coutinho, um vereador e dois secretários.

De acordo com os burburinhos, o racha seria pela falta de espaço que o PCdoB tendo dentro da gestão, onde as duas pastas que o partido compõe no governo, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Agricultura, os secretários estariam sem autonomia para resolver as questões administrativas e financeiras. Outra razão para o rachar acontecer, seria o abandono e falta de compromisso do gestor com o município, o qual o partido não estaria de acordo.

A reunião que irá decidir os rumos do partido estaria agendada para acontecer esta semana. O PCdoB já tinha indicado a sua própria candidatura em 2016 e caso o rompimento com o governo aconteça, mostra o início da corrida pelo poder. 

As pré campanhas para as eleições de 2016 em Eunápolis já estão bem avançadas, mesmo que longe dos olhos dos eleitorados, mas bem perto de quem é de interesse. Atualmente duas campanhas tem tomado a boca do povo nos quatros cantos da cidade, uma é a #FicaNeto do grupo do atual prefeito, Neto Guerrieri e a outra é a  #VoltaRobério, do ex- prefeito e atual deputado estadual. Todo este fato, tem mostrado cada vez mais que é clara o racha entre os grupos e a evidente disputa pela hegemonia do poder. 

De um lado, o grupo #FicaNeto, aposta nas melhorias que o prefeito Neto Guerrieri tem feito durante os quase três anos de gestão, com melhorias na educação, saúde e nas pavimentações asfálticas por toda cidade. Porém, Neto não investe e aposta muito pouco ou quase nada no seu Marketing Pessoal e é por isso, que é visto como a sua pior área de atuação, bem diferente do seu ‘rival’, que adora os holofotes, possuindo a maioria da mídia a seu “favor”.

Mesmo assim, apresentando um perfil de administrador sério, Neto, ampliou sua relação com outros grupos políticos atraindo outras lideranças, como o ex-prefeito, Paulo Dapé, fazendo com que seu grupo some forças para a eleições de 2016.

Do outro lado, a campanha, #VoltaRobério, criado por correligionários do deputado, vem crescendo cada vez mais, afinal, Robério vende a imagem de um dos políticos mais fluentes da região, o que o torna, o ‘Rei da Corte”. 

Robério, possui a maioria dos articuladores políticos, formado por bons marqueteiros, lideranças políticas e grupos de marketing, já entrando com vantagem no jogo, mesmo sabendo que batalha não será fácil, onde terá ainda pela frente, uma extensa agenda, pois além de cuidar da sua campanha em Eunápolis, deve também está envolvido na política de algumas prefeituras, como a de Porto Seguro, bucando a reeleição da sua esposa, a prefeita, Claudia Oliveira, além de estar de olho em prefeituras da região.

E por tudo isso, como foi o responsável pela eleição de Neto em Eunápolis, Robério vai querer seu reinado de volta.

Diz a frase:  ‘As pessoas querem te ver bem, mas nunca, melhor que elas”, isso demonstra todo o cenário político de Eunápolis. Apesar de Neto e Robério não terem comentado ainda sobre o fato publicamente, é prudente que o eleitor fique de olho nos bastidores do poder.

Um zum-zum-zum está correndo na boca do povo em Itabela. Surgem boatos que um nome ainda desconhecido pela população, começa a aparecer no cenário político de Itabela como o mais um pré-candidato a prefeito de Itabela em 2016. O nome é Lourenço Oliveira, irmão do Deputado Estadual, Robério Oliveira.

O grupo ‘Oliveira’, lançou o nome de Lourenço a pré-candidato a prefeito de Eunápolis, mas não teria sido aceito por boa parte do eleitorado de lá. Pois os eleitores de Itabela, podem ficar com a pulga atrás da orelha, porque segundo informações, ele estaria de olho na tão cobiçada prefeitura de ‘Itabelinha de açúcar’. 

Ainda segundo os zum-zum-zum, a articulação de trazer Lourenço para Itabela seria de um grupo de empresários que estariam preocupados com o cenário atual e estão querendo formar um novo grupo, tendo em vista que o partido de Robério, o PSD, já está sendo articulado para apadrinhar o grupo. 

Bom, enquanto o grupo estuda uma maneira de apresentar um nome ainda desconhecido para a população de Itabela, o eleitorado, pode botar as barbas de molho, para não correr o risco de dançar sem música em 2016.

Quem achava que os ‘Olhos de Piscina’ tinha arriado a toalha, pode estar enganado. Nos bastidores da política local, comenta-se que durante reunião na sua casa no último final de semana, à beira da piscina, com vereadores e seus secretariados, Júnior Dapé teria anunciado que vai buscar a reeleição à prefeitura de Itabela em 2016.

A notícia deixou de cabelo em pé o próprio grupo, que já tinha alguns nomes esperando o apoio do prefeito, uma vez que as apostas davam como certo que Júnior não queria mais a prefeitura, visto a situação de abandono que a cidade está, com obras paradas, sem investimentos, sem empregos e renda, deixando de cumprir a proposta mais repetida e prometida durante a sua campanha. “O trabalho não esteve de volta e parece estar longe de voltar”.

Por outro lado, não se pode negar, que Jr. ainda tem muitos seguidores ‘Dapezeiros de Coração’, além de possuir um grupo menos dividido e saber apostar no marketing. Por tudo isso, certamente deve obrigar a oposição se organizar evitando brigas de egos. 

Como diz o ditado ‘Onde tem fumaça, tem fogo’ e ‘ Gato escaldado tem medo água fria’ é melhor se preparar, pois este fato pode virar notícia. 

A eleição municipal do ano que vem deve servir de cenário para o primeiro ato do processo de divórcio entre PMDB e PT. O partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente Michel Temer quer usar as disputas municipais como ensaio geral para a corrida pelo Planalto, em 2018. Por isso, deve ampliar o número de candidatos próprios. Consulta a líderes e dirigentes partidários nos estados mostra que a expectativa é que petistas e peemedebistas se enfrentem em, pelo menos, 13 das 26 capitais. Em 2012, foram só oito duelos entre as duas siglas nessas cidades.

O projeto de independência do PMDB ainda levará à redução das alianças entre os dois partidos. Nas últimas eleições municipais, as siglas estiveram juntas em oito capitais; agora, devem manter a união em, no máximo, quatro. Além disso, os peemedebistas, que apoiaram quatro candidatos do PT em 2012, não têm, no quadro atual das negociações políticas, perspectiva de estar em nenhuma chapa que tenha um petista na cabeça.

De olho na disputa presidencial, o PMDB montou um grupo para viabilizar o maior número possível de candidaturas em 2016.

- As eleições municipais vão servir para alicerçar o nosso projeto de concorrer competitivamente em 2018 - afirma o ex-ministro Moreira Franco, presidente da Fundação Ulisses Guimarães, ligada ao PMDB, e responsável por coordenar o projeto do partido para as eleições municipais.

O líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), fala em lançar entre 18 e 20 nomes nas capitais. Em 2012, haviam sido 12 candidatos próprios. - E não tenho dúvida que entre 12 e 15 dos nossos serão candidatos competitivos - diz Eunício, que defende a saída do PMDB do governo federal após as eleições municipais. No PT, a ordem é evitar polêmica com o PMDB.

- Acho legítimo que o PMDB queria construir o seu caminho próprio e imagine que ter muitas candidaturas no ano que vem ajude nesse caminho para 2018 - diz o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Dentro do partido da presidente Dilma, há quem defenda a necessidade de ampliação do número de candidaturas próprias para que o projeto político da legenda possa ser defendido neste momento de crise do governo federal.

O momento acaba fortalecendo mais o cenário de candidaturas próprias - avalia o secretário de organização do PT, Florisvaldo Souza, para quem o total de candidatos petistas nas capitais capitais pode chegar a 17 (mesmo número de 2012). O plano de independência peemedebista deve ter um efeito mais direto nos estados de São Paulo, Rio, Minas e Bahia,, tidos como estratégicos por Moreira Franco.

Na capital paulista, o acirramento dos ânimos entre os dois partidos nos últimos meses no plano federal provocou uma mudança do quadro que havia sido traçado pelos petistas. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), havia convidado Gabriel Chalita (PMDB) para assumir a secretaria de Educação do município no começo do ano passado. Pretendia tê-lo como seu vice em 2016, numa tentativa de ampliar o tempo de televisão no horário eleitoral.

Mas, nos últimos dias, dirigentes peemedebistas em São Paulo intensificaram as negociações para o ingresso da ex-petista Marta Suplicy no PMDB. A filiação pode ser ser anunciada nas próximas semanas.

- A Marta está conversando e tem todas as condições de ser uma candidata forte - afirma Eunício. Dirigentes do PT em São Paulo já reconhecem que, no momento, é pouco provável a aliança com o PMDB.

No Rio, a relação, que já era tensa por causa do movimento de um grupo de petistas, liderados pelo ex-governador gaúcho Tarso Genro e pelo senador Lindbergh Farias (RJ), em favor do rompimento da aliança, ficou ainda mais estremecida com a declaração de guerra ao governo de Eduardo Cunha, um dos principais nomes do partido no estado. O presidente do PT fluminense, Washington Quaquá, ainda trabalha para reverter o quadro e manter a parceria na disputa do ano que vem. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) planeja lançar o secretário de Coordenação de Governo da prefeitura, Pedro Paulo, como candidato à sua sucessão.

Em Salvador, o PMDB negocia a filiação do prefeito da cidade, ACM Neto, hoje no DEM. Mesmo que a transferência não se concretize, os peemedebistas devem apoiar a sua reeleição. Já o PT planeja ter um candidato próprio.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 13, a Operação Águia de Haia, com o objetivo de cumprir 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em 25 municípios da Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo. Duas pessoas já foram presas na operação, que conta com a participação de 450 policiais federais.

Segundo informações da PF, a organização criminosa investigada forjava licitações para desviar recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Somente nas cidades baianas, o montante desviado atinge a quantia de R$ 57.173.900,00. Entre os municípios estão Camamu, Livramento, Una, Itabuna, Ibirapitanga, Camacã, Buerarema, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Nova Soure.

"As buscas ocorrem em diversos municípios do interior da Bahia. Estão sendo realizadas oitivas de pessoas no interior no momento. Não necessariamente elas serão presas pois, muitas vezes, a pessoa é levada para ser interrogada, para que a investigação seja concluída de forma mais célere", explicou o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Fábio Muniz.

Deputado baiano

Agentes da PF realizaram nesta manhã, na capital baiana, buscas no gabinete do deputado Carlos Ubaldino Filho (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O advogado Ananias Daeds de Souza, do departamento jurídico do deputado, afirmou ao Portal A TARDE que os policiais não apresentaram nenhum mandado de busca e apreensão.

Ele disse ainda que o deputado liberou a entrada da PF para as investigações - que vasculharam documentos e os computadores do gabinete -, mas não possui ligação com os desvios do Fundeb.

"Eles já estiveram aqui um tempo atrás e voltaram para confirmar as informações, mas não existe nenhuma fraude", enfatizou Ananias.

Os agentes concluíram a ação no gabinete de Carlos Ubaldino por volta de 11h30, quando saíram do local com uma mochila, mas não há confirmação se eles levaram algum documento. 

Início das fraudes

A organização iniciou as atividades criminosas em São Paulo, passou por Minas Gerais e, em 2010, se estabeleceu na Bahia. A PF investigou as ações realizadas até 2014.

Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos.

O delegado Fernando Berbert, que conduz as investigações, participa de uma coletiva de imprensa iniciada por volta de 11h, na sede da Polícia Federal, para divulgar mais informações sobre a operação.