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A disputa pelo poder, desde as mais remotas épocas, é a forma de sobrevivência dos seres irracionais e principalmente dos racionais. Os cães, por exemplo, marcam seu território, garantindo seu domínio. É assim até com o pequeno “lavadeira-mascarada”, pequeno pássaro que expulsando ou matando um macho acasalado, mata também seus filhotes, como fazem os leões.
Com o homem não é diferente, as grandes guerras foram todas geradas pela garantia ou aumento de territórios dos reinados e países ou ainda para garantir suas riquezas tais como o pau brasil, o petróleo e por aí vai. O domínio e ascensão das religiões e a hegemonia das raças, também foram motivos de guerras a exemplo das cruzadas, das lutas entre negros e brancos e da segunda grande guerra mundial.
É assim na África, na Europa, nas Américas, em toda parte do mundo. Não seria diferente em Itabela. Lutamos por nossa emancipação, porque queríamos nossa liberdade política e econômica. A partir daí, veio a luta pelo poder pelos grupos e lideranças políticas.
A disputa de uma eleição nos tempos atuais e nos moldes que as campanhas eleitorais se configuram, além de demandar o poder da liderança, do apoio popular, demandam também recursos que possam cobrir gastos desde o mais barato panfleto ou santinho, até o mais caro e sofisticado cabo eleitoral, passando por despesas de combustível, palanques, veículos, bandeiras e etc, etc. As doações para as campanhas, para quem tem prestígio, sai da PETROBRAS, para quem não tem, sai de doadores que nem sempre doam por benevolência e simpatia aos candidatos.
Já não temos mais os eleitores que pagavam e mandavam pintar o número do seu candidato na camisa e ia pra rua defender o seu nome.
Em Itabela, as campanhas vêm desde a época do plebiscito, passando por momentos distintos quanto aos valores e compromissos das “doações”.
ATÉ ONDE VALE A PENA?
Em uma rápida pesquisa no site do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios, www.tcm.ba.gov.br, de 2001 a 2013, último ano de contas prestadas, observando apenas as contas anuais, sem considerar Termos de Ocorrência gerados por denúncias ou irregularidades, que podem punir com multas e restituições os gestores, e sem considerar ainda as denúncias que geraram processos nos ministérios públicos, que por sua vez se revertem em penalidades pecuniárias, os valores que os gestores têm que restituir aos cofres públicos, com recursos próprios, a princípio seria para desencorajar qualquer candidato a prefeito.
De 2001 a 2004 na gestão de Dino Pereira, o mesmo, segundo dados do TCM, foi notificado a devolver com recursos próprios, o valor de R$ 42.000,00 reais de multas e R$ 2.110.278,16 reais de restituições. No primeiro governo de Júnior Dapé, de 2005 a 2008, o mesmo site informa que o gestor foi notificado a devolver, também com recursos próprios, o valor de R$ 124.000,00 reais em multas e R$ 3.359.354,58 reais em ressarcimentos. De 2009 a 2012 no governo de Caribé, o mesmo foi notificado a devolver, também com recursos próprios, o valor de R$ 143.865,00 reais em multas e R$ 1.735.761,39 reais em ressarcimentos. Neste último mandato, o atual gestor Júnior Dapé, já coleciona uma multa de R$ 2.000,00 reais e um ressarcimento no valor de R$ 20.723,53 reais, referentes ao exercício de 2013. Ainda não foram julgadas as contas de 2014. Por coincidência, as maiores multas e os maiores ressarcimentos, ocorrem sempre no último ano das gestões.
O que são multas e ressarcimentos? Quando o gestor deixa de cumprir qualquer ato obrigatório, como por exemplo, ultrapassar o limite de gastos com pessoal que a Lei de Responsabilidade determina, isso gera multa. Quando são pagos despesas sem a documentação comprobatória, sem a devida licitação, ou são efetuadas despesas que não correspondem aos valores dos documentos, ou ainda quando são pagas despesas de uma finalidade em outra, a exemplo do FUNDEB, as mesmas são glosadas e o gestor é condenado a devolver os recursos aplicados indevidamente, isso é ressarcimento. É muito comum também os gestores pagarem contas da EMBASA, COELBA, CAPREMI, RECEITA FEDERAL fora do prazo, onerando o poder público com juros e multas, o que também penaliza o gestor. É certo que várias irregularidades são por conta da irresponsabilidade ou falha de gestões desastrosas, mas é comum a utilização de recursos para necessidades outras, e que nem sempre são por dolo ou má fé, mas o TCM, como órgão fiscalizador não perdoa e pune com a devolução dos recursos os gestores, por não procederem corretamente.
Embora os subsídios do prefeito, sejam de certa forma justos, entretanto não são tão vultosos a ponto de cobrir tais penalidades. Alguns outros sequer têm patrimônio capaz de cobrir as dívidas cobradas. Resta ainda os custos com profissionais que para aliviar o peso e a carga das cobranças, fazem contratos, também pagos pelas administrações, de valores exorbitantes.
PORQUE TANTOS QUEREM SER PREFEITOS, MESMO COM TAMANHO PREJUÍZO?
Tomara que os atuais e futuros candidatos estejam cientes e atentos a estas questões e não cometam os mesmos erros que os antecessores cometeram.
FICA A LIÇÃO E ITABELA AGRADECE.
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