Indígenas bloqueiam trecho da BR-101 entre Itabela e Itamaraju contra marco temporal

REDAÇÃO BAHIA DIA A DIA - 20/09/2023 - 13:53
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Centenas de indígenas bloqueiam um trecho da BR-101 entre Itabela e Itamaraju, no Extremo Sul do estado. O protesto, iniciado por volta das 9h desta quarta-feira (20), é contra o chamado marco temporal, que retorna a votação nesta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a TV Santa Cruz, o bloqueio ocorre nos dois sentidos da rodovia na altura do início do Parque Nacional Monte Pascoal. Participam do ato indígenas de várias aldeias da região.

Os manifestantes são contra a tese votada no STF que só reconhece a posse das terras aos indígenas que estiveram nos mesmos locais em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. 

O placar da votação no Supremo é de 4 a 2 contra a tese. O último ministro a votar foi Luís Roberto Barroso, que foi contrário ao marco temporal. 

Também já rejeitaram a tese Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Os dois a favor do marco temporal foram Nunes Marques e André Mendonça. 

Ainda faltam votar a presidente do STF, Rosa Weber, além de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. 

Fonte: Bahia Notícias 

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