Os vereadores do PRB, Alex da Pax, presidente da Câmara de Itabela  em companhia de Joaldo Mototaxi, visitaram a Câmara de vereadores de Eunápolis, onde foram recebidos pelo presidente da casa, Paulo Brasil, na tarde desta quinta-feira (19). Na visita de cortesia, Paulo Brasil mostrou as dependências da câmara aos colegas de partido e fizeram uma avaliação dos primeiros vinte dias de mandato e dos desafios.

Para Alex da Pax, a visita foi muito produtiva “É sempre importante esta troca de experiência, parabenizo a equipe técnica de assessores e toda estrutura, porque ser presidente de uma casa legislativa requer muita habilidade e conhecimento”  comentou.

Já o vereador Joaldo MotoTaxi, agradeceu a recepção  e destacou a importância desta interação  "Aprendi muito nesta visita  e entendo que nosso maior desafio é buscar projetos que atendam as necessidades da população” frisou.

O Partido Republicano  Brasileiro (PRB), destaca-se no cenário político da Bahia como o partido que atingiu na última eleição, o maior número  de prefeitos e vereadores eleitos e tem como presidente estadual a deputada Federal  Tia Eron. 

As expectativas da população em relação aos novos prefeitos em gestão são de uma administração transparente e comprometida com as promessas de campanha. Já nos primeiros dias à frente da cadeira executiva, alguns prefeitos já começam dar “deslizes”, o que começa gerar preocupação pela comunidade. 

É evidente que cobranças de empregos e soluções imediatas vão surgir, mas é preciso ver o que é prioritário já que muitos municípios decretaram estado de calamidade financeira e devem economizar os recursos e aplicar em serviços essenciais.

Não cabe  também, as empresas que ganham as licitações não prestarem a população serviço de qualidade. Os gestores devem entender que obrigação é diferente de estar fazendo favores, pois uma gestão de favores estará sempre fadada ao fracasso. 

Os gestores devem observar que tanto a comunidade, quanto o ministério público e a OAB, estão atentos aos deslizes e descuidados com o dinheiro público.

Todas estas precauções e decisões vão refletir no futuro político de cada um destes novos gestores que devem entender que a cadeira que ocupam não é da sua casa e nem da sua empresa é uma cadeira passageira. Portanto, cautela!  

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) traz na edição desta sexta-feira (30) o pedido de renúncia de quatro deputados estaduais que conseguiram se eleger nas eleições deste ano. 
 
Segundo a publica, Robério Oliveira (PSD), Rogério Andrade (PSD), Bruno Reis (PMDB) e Vando (PSC) deixam seus mandatos para comandar prefeituras. Também eleito prefeito, Jânio Natal (PTN) disse ainda não ter decidido se sairá da AL-BA.
 
Robério elegeu-se prefeito de Eunápolis, Rogério Andrade comandará Santo Antônio de Jesus, Bruno Reis será vice-prefeito de Salvador e Vando vai comandar a prefeitura de Monte Santo. 

O prefeito reeleito em Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta quinta, 22, o secretariado da sua nova gestão frente à capital baiana. Entre os nomes apresentados que assumirão com ele neste novo mandato a partir do dia 1º de janeiro está a deputada federal Tia Eron que assumirá a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). 

A deputada que conquistou o protagonismo nacional no último ano com o voto decisivo na cassação do então presidente da Câmara regressa a Salvador para assumir pela primeira vez em sua trajetória política uma secretaria municipal. Tia Eron tem uma longa experiência de cerca de três décadas com trabalhos sociais em bairros carentes, como Aquidabã, Dois Leões, Polêmica e Saramandaia, fato este que a impeliu para a vida pública. 

"É mais um grande desafio que aceito com todo meu empenho. Ao longo de todos esses anos na vida pública me preparei para cuidar das pessoas. A minha trajetória é marcada por iniciativas como a valorização do trabalhador informal, porque sempre enxerguei a necessidade da valorização das pessoas para que elas consigam batalhar, vencer e inspirar outros nessa caminhada. A vida pública precisa ser vista como construção de degraus para todos. Assumo essa responsabilidade ao lado do prefeito ACM Neto e chancelada pelo nosso presidente licenciado do PRB Nacional, o Ministro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, e o atual presidente, o Senador Eduardo Lopes. Trago toda a minha vitalidade da vida legislativa para o executivo afim de ver uma Salvador mais plena para todos." - destacou Tia Eron 

Tia Eron foi a vereadora mais votada em todos os quatro pleitos que concorreu em Salvador, saiu da Câmara Municipal para a Câmara Federal com mais de 115 mil votos, mais da metade desses votos foram na capital. Seu empenho em prol das mulheres, a profissionalização das catadoras de rua, baleiros e marisqueiras, foi reconhecido no ano de 2012, com o Prêmio Internacional Mulheres distintas (Brazilian Woman in Power) nos Estados Unidos em Hartford – Connecticut. Atual e primeira mulher presidente do PRB Bahia na Câmara Federal, estava como a única mulher membro titular na Comissão de Ética, além de ter incorporado como a membro titular das maiores comissões do país. Esteve como vice-líder do partido no Congresso.

Em 2015, o Prêmio Congresso em Foco posicionou a deputada em 13º lugar, como “Parlamentares do Futuro”, a única mulher negra da lista. Em 2016 a Agência Medialogue apontou Tia Eron como a deputada federal baiana mais influente nas redes sociais. Ainda atua como Coordenadora Nacional do PRB Igualdade Racial e seu trabalho em prol da igualdade foi reconhecido com o Troféu Raça Negra 2016, considerado o Oscar da comunidade negra, promovido pela Universidade Zumbi dos Palmares e a Ong Afrobras. Ainda esse concluir o curso de Desenvolvimento da Primeira Infância (EarlyChildhood Development) em Harvard University – Boston (EUA).

A REDE SUSTENTABILIDADE decidiu nos últimos dias do ano, lavar as mãos com relação ao novo governo em Itabela. Nesta segunda-feira (19), em oficio enviado ao futuro prefeito, Luciano Francisqueto (PRB), o partido informou que dispensará composição com a futura gestão que iniciará a partir de 2017. 

Na nota, o partido justifica a saída devido às alegações de Fransciqueto de fazer uma gestão com “Enxugamento da Máquina". A nota ainda orienta que mesmo com a contenção de despesas, a futura gestão, não deve focar somente no enxugamento da maquina, mas também na prática comum de desvios de recursos públicos e corrupção.

Apesar de ser uma sigla ainda com pouca representatividade no município, a REDE foi um dos onze partidos que compôs a base aliada na campanha vitoriosa de Luciano, nas eleições em outubro deste ano. 

O deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB) deve ser empossado como novo ministro- chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer (PMDB). O anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias, conforme noticiou a Globo News nesta quinta-feira (8).

Imbassahy vai para o cargo anteriormente ocupado por outro baiano, Geddel Vieira Lima, que renunciou ao posto depois da crise que envolveu a liberação de um edifício construído supostamente de forma irregular na Ladeira da Barra em Salvador. A indicação do "novo baiano" [Imbassahy] também serviria para a articulação da sucessão na Câmara Federal, em 2017. 

Na votação do pacote anticorrupção na Câmara, PMDB, PT, PP, PR, PDT, PTB, PSC e PEN foram oficialmente contra o Ministério Público em todos os destaques importantes, que derrubaram ou alteraram vários pontos da proposta original.

Na contramão, o PHS, que tem apenas sete deputados, foi o partido que mais ficou do lado do Ministério Público nas votações relevantes -ora a sigla liberou seus parlamentares e ora orientou pela manutenção do teor que chegou ao plenário da Câmara.

O PT e o PP foram as legendas que mais apresentaram destaques para derrubar ou modificar os textos originais, foram três mudanças propostas por cada uma.

Os pedidos do PT enterraram a possibilidade de dificultar a prescrição dos crimes, de regular acordos de leniência, de exigir que condenados por crimes contra a administração pública reparem danos causados antes de progredir de regime prisional ou receber indulto.

Já o PP solicitou que fossem derrubadas as tentativas de acelerar processos civis relativos a corrupção, de confiscar o patrimônio sem origem lícita de um condenado e de permitir que juízes suspendam um diretório de partido.

O plenário da Câmara passou a madrugada de quarta-feira (30) votando alterações do pacote anticorrupção, originalmente levado ao Congresso pelo Ministério Público Federal na forma de um projeto de iniciativa popular que reuniu 2 milhões de assinaturas.

O texto-base do pacote havia sido aprovado por quase unanimidade horas antes.

Comparado com as dez medidas sugeridas pelos procuradores, o texto que seguiu para o Senado manteve apenas o teor de uma delas (veja a comparação).

QUEM FEZ O QUÊ

Veja quais partidos apoiaram retirada de medidas anticorrupção

ABUSO DE AUTORIDADE

Inclui possibilidade de juízes e membros do Ministério Público responderem por abuso de autoridade (emenda 4)

Apresentada por: Weverton Rocha (PDT/MA), líder da bancada do PDT; Afonso Florence (PT/BA) e Jovair Arantes (PTB/GO) Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PSB, PRB, PDT, PTN, PT do B, PSL, SD, PC do B  PRESCRIÇÃO

Derruba a tentativa de tornar a prescrição dos crimes mais difícil (emenda 11)

Apresentada por: Afonso Florence (PT/BA) Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSB, PRB, PDT, SD, PC do B, PSOL  DEFESA

Estabelece que OAB pode pedir abertura de inquérito policial para apurar violação dos direitos de advogados (emenda 3)

Apresentada por: Carlos Marun (PMDB/MS), Baleia Rossi (PMDB/SP) Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PSB, DEM, PDT, PTN, PT do B, PSL, SD, PC do B

DENUNCIANTE

Retira a instituição do chamado "delator do bem", que ganharia uma recompensa por denunciar crimes dos quais tenha conhecimento (destaque 15)

Apresentada por: PSB Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, SD, PC do B, PSOL, PV 

RECUPERAÇÃO DE DESVIOS

Rejeita instrumento para facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa (destaque 22)

Apresentada por: PR Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PSB, DEM, PDT, PTN PT do B, PSL, SD, PC do B, PSOL, PV 

CONDIÇÃO

Retira a exigência de que condenados por crimes contra a administração pública reparem danos causados antes de progredir de regime prisional ou receber indulto (destaque 6)

Apresentada por: PT Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PDT, SD, PC do B, PSOL 

CONFISCO

Derruba a iniciativa de criar o "confisco alargado": tomar a diferença entre o patrimônio comprovadamente lícito e o patrimônio total de um condenado em definitivo (destaque 21)

Apresentada por: PP Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSD, PDT, SD, PC do B, PSOL 

ACORDO PENAL

Retira a possibilidade de que Ministério Público e denunciado fechem acordo penal que prevê confissão e aplicação imediata de pena (destaque 14)

Apresentada por: PSOL Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSB, PRB, PDT, SD, PC do B 

AGILIDADE

Rejeita a tentativa de acelerar o andamento dos processos civis relativos a corrupção (destaque 17)

Apresentada por: PP Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, DEM, PRB, PDT, SD, PC do B 

ACORDO DE LENIÊNCIA

Derruba a regulamentação de acordos de leniência, nos moldes da delação premiada (destaque 4)

Apresentada por: PT Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PR, PSB, PRB, PDT, SD 

PENA A PARTIDO

Derruba a possibilidade de juiz ou Trubunal Eleitoral determinar suspensão de diretório de partido por um ano (destaque 18)

Apresentada por: PP Apoiada por: PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, PTN, PT do B, PSL, PC do B, PPS, PSOL  

DE DEZ A UMA - Das dez medidas, só uma foi mantida integralmente

DE DEZ A UMA - Das dez medidas, uma foi mantida integralmente, e outras duas passaram pela metade

1 - Criar testes de integridade, com simulações de suborno sem o agente público saber. Ministério Público passa a garantir o sigilo da fonte - COMISSÃO TIROU

2 - Tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, com pena de 3 a 8 anos de prisão, mas passível de substituição no caso de delitos menos graves - DERRUBADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

3 - Subir a pena para corrupção de 2 a 12 anos para 4 a 12 anos. Escaloná-la segundo o valor desviado, indo de 12 a 25 anos se passar de R$ 8,8 milhões - PASSOU

4 - Altera o andamento do processo penal de maneira a executar a condenação quando for reconhecido abuso do direito de recorrer e a executar pena após condenação em segunda instância

- COMISSÃO TIROU trecho que limitava habeas corpus

- PASSOU limitação de recursos

5 - Acelera o andamento dos processos civis relativos a corrupção

- DERRUBADO endurecimento da Lei de Improbidade

- DERRUBADA regulamentação do do acordo de leniência, nos moldes da delação premiada

6 - Mudar Código Penal para, entre outras coisas, evitar que o prazo para prescrição corra enquanto se espera julgar recursos ao STJ e ao STF - DERRUBADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

7 - Incluir causas de exclusão de ilicitude na obtenção de provas. Exemplo: tornar válida prova se obtida por agente público que agiu de boa-fé -

COMISSÃO TIROU

8 - Responsabilizar partidos por práticas de corrupção, criminalizar o caixa dois e tornar crime eleitoral a lavagem de dinheiro proveniente de infração penal

- PASSOU a criminalização de caixa dois

- DERRUBADA possibilidade de cassação do registro de partidos e de punições mais severas a partidos e dirigentes

- QUASE abrigou anistia a crimes passados

9 - Prender para localizar o recurso ilegal, para assegurar sua devolução ou para evitar que ele seja usado na fuga ou na defesa do investigado - COMISSÃO TIROU

10 - Criar o "confisco alargado": tomar a diferença entre o patrimônio comprovadamente lícito e o patrimônio total de um condenado em definitivo - DERRUBADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

TAMBÉM APROVOU PUNIÇÃO A PROCURADORES E JUÍZES

Prevê a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público responderem por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas de caráter subjetivo

HOUVE TENTATIVA DE ANISTIAR CRIMES PASSADOS

Com o apoio de líderes das principais bancadas, pretendia-se aprovar uma emenda que perdoaria crimes passados cometidos debaixo da fachada de caixa dois, como corrupção e lavagem de dinheiro. Após a repercussão negativa, a cúpula do Congresso e do governo de Michel Temer abandonou a ideia

Até essa segunda-feira (7), 360 candidatos e coligações ainda não haviam prestado contas das eleições na Bahia, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA). O prazo para apresentação das contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno terminou na última terça-feira (1º) e a Justiça Eleitoral começou a dar início às notificações contra os responsáveis pelas irregularidades.

A não prestação de contas compromete a diplomação do candidato eleito e impede a geração da Certidão de Quitação Eleitoral, documento necessário para uma futura candidatura. Para os que disputaram o segundo turno, a data final é o dia 19 de novembro. No estado, Vitória da Conquista foi o único município a realizar novo turno para escolha de prefeito.

O 2º turno consolidou uma eleição nada favorável ao PT. O partido perdeu em todas as cidades que disputava. Eram sete.
 
Em cinco delas, a expectativa já não era boa. Em Recife, por exemplo, a única capital em jogo, João Paulo (PT) acabou com 38,70%. Geraldo Julio (PSB), reeleito, terminou com 61,30%. Não foi surpresa. A disputa foi ao segundo turno por muito pouco. Com isso, o partido ganhou apenas uma capital neste ano (Rio Branco, no 1º turno).
 
No ABC, as derrotas foram elásticas. Em Mauá, Donisete Braga (PT) ficou com 35,53% e, em Santo André, Carlos Grana (PT) acabou com 21,79%.

Em Vitória da Conquista (BA), Zé Raimundo (PT) também perdeu. O peemedebista Herzem Gusmão foi o escolhido pelos eleitores.

Em Juiz de Fora (MG), outra derrota petista para o PMDB. Margarida Salomão terminou com 42,13% dos votos. O vencedor foi Bruno Siqueira, que teve 57,87% no final.

Em Santa Maria (RS) e Anápolis (GO), as duas cidades onde os petistas haviam terminado o primeiro turno na frente, a derrota foi por pouco.
 
Em Santa Maria, a diferença foi de apenas 226 votos. Valdeci Oliveira (PT) saiu derrotado para Pozzobom (PSDB). Em Anápolis, João Gomes (PT) ficou com 48,77% dos votos válidos, contra 51,23% do eleito Roberto do Orion (PTB).

A análise do resultado das urnas deste domingo (2) mostra que o PT, partido que governou o país por 13 anos seguidos, sofreu a pior derrota entre todas as legendas sob qualquer aspecto.  Em número de prefeituras, a queda fará o partido voltar praticamente doze anos no tempo. 
 
Em 2004, embalado pela vitória de Lula em 2002 e antes do escândalo do mensalão, o partido elegeu 411 prefeitos. O número continuou crescendo nas eleições seguintes, até os 644 do último pleito. 
 
Agora apenas 256 petistas foram eleitos, além dos sete que disputarão o segundo turno. Mesmo no melhor cenário, com todos eles vencendo, a queda em relação a 2012 será de 59%, a maior de todas as legendas. 
 
O partido também foi o que teve a maior queda em número de votos para prefeito no primeiro turno. Seus candidatos receberam, ao todo, 6,8 milhões de votos, contra 17,2 milhões há quatro anos -queda de 60%. 
 
Atingido em cheio pela Operação Lava Jato e diante das novas regras eleitorais, com campanha mais curta e sem doações de empresas, o partido lançou menos candidatos e sofreu para arrecadar recursos. 
 
No vácuo do declínio petista, partidos de menor expressão, os chamados "nanicos", avançaram. A pulverização beneficiou siglas como PHS e PTN, por exemplo, que elegeram mais prefeitos e ganharam mais votos. 
 
Também ganharam prefeituras partidos novos como Solidariedade e Pros. 
 
Entre os maiores, o PSDB foi o partido que mais cresceu. O número de prefeituras subiu da 701 em 2012 para 793. Considerando os 19 candidatos disputando segundo turno, o partido pode chegar a 812 administrações, o que significaria crescimento de 16%. 
 
Em número de votos, os tucanos cresceram 27%: de 12,9 milhões há quatro anos para 17,6 milhões agora. 
 
Em termos práticos, o encolhimento do PT nas urnas também significa menos receita e população administrada por seus filiados. 
 
Um cruzamento com dados de 4.817 cidades com informações na Secretaria do Tesouro Nacional e cuja eleição já está definida aponta uma queda de 84% no volume de receitas que serão geridas por prefeitos petistas. A estimativa é conservadora, sem atualização da inflação. 
 
E, se em 2012 o partido conquistou influência direta sobre uma população de 38 milhões de habitantes, agora serão apenas 6 milhões, uma redução também de 84%. 
 
Já o PSDB terá um salto de 168% no total de receitas administradas, além de ter influência sobre uma população de 37,5 milhões de pessoas, um aumento de 45% em relação à última eleição.