Se vereadores rejeitar contas, pode abrir caminhos para o afastamento de Júnior Dapé

Redação/Bahia Dia a Dia - 04/11/2015 - 08:55
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Se vereadores rejeitar contas, pode abrir caminhos para o afastamento de Júnior Dapé. (Foto: Arquivo/Bahia Dia a Dia)

Depois do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), emitir o seu parecer prévio rejeitando as contas de Júnior Dapé, do exercício de 2008, as contas já se encontram na casa legislativa de Itabela e agora estão sendo analisadas, para que o plenário da câmara delibere sobre as mesmas. Com isso, os vereadores estão com a faca e o queijo nas mãos, para fazer justiça aos cofres públicos, cumprindo valer de fato e de direito com sua função que é de fiscalizar, legislar e denunciar todo e qualquer ato de improbidade administrativa. 

Caso suas contas sejam aprovadas pelos vereadores, Junior Dapé poderá ter grandes chances de vim em busca da reeleição em 2016, e caso sejam reprovadas, a casa legislativa, poderá ainda abrir caminhos para chegar a uma cassação de mandato. 

Entretanto, no mundo da política alguns interesses muitas vezes se sobrepõem aos interesses da democracia, uma vez que fica a dúvida. As contas serão aprovadas ou rejeitadas pelos vereadores?

Para reverter a decisão do Tribunal de Contas do Município, são necessários dois terços dos votos da câmara municipal, sendo, oito votos. Cabe agora os vereadores: Gedalvo Oliveira Matos (PPS), Alencar Arrabal (DEM), Antônio Veloso (PRP), José Amaro (DEM), Nito dos Móveis (PV), Célio Marinho (PC do B), Tio Pedro (PSDB), Ricardo de Jesus (PRB), Reinaldo dos Santos Porto (PMDB), Salvador Silva Assis (PPS) e Ana Jaira Santana (PMDB), aprovar ou reprovar as contas. 

Se vereadores rejeitar contas, pode abrir caminhos para o afastamento de Júnior Dapé

Caso reprovem, estarão dando exemplo de respeito a ética com o bem público e respeitando principalmente a quem os elegeu, mas toda via, porém, se aprovarem, podem ficar na história como coniventes ao atraso moral e ético que o município vem passando.

Já as multas aplicadas pelo TCM, não podem revogadas pela Câmara e Junior Dapé terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 Milhões.

Cabe a comunidade ficar atenta e cobrar dos seus representantes que façam suas escolhas, porque o bem público não pode ser visto como um leilão onde se bate o martelo a quem dá mais.

Para entender o caso 

O prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Peçanha da Silva, Júnior Dapé responde a inúmeros processos relativos as contas da prefeitura no exercício financeiro de 2008.

Na época o gestor não apresentou as contas e o Tribunal de Contas do Município (TCM) já tinha reprovado em junho deste ano, o gestor recorreu, mas o TCM manteve na íntegra a decisão. O TCM em seu relatório técnico registrou que as contas dos gestores, não foram prestadas voluntariamente, resultando em prejuízo, pois os documentos necessários a fiscalização do exercício, não foram encontrados na prefeitura.

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