Risco é grande para fechamento da comarca de Itabela

Votação sobre permanência continua nesta segunda (29) no TJ-BA.

A possibilidade da comarca de Itabela ser fechada é grande. A votação que decidirá a permanência da comarca está prevista para a próxima segunda-feira (29) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A maioria dos desembargadores está cogitando votar pelo fechamento do Fórum Esperança Maria de Oliveira do município, além de mais 17 cidades.

Caso a desativação seja aprovada, a comarca de Itabela deverá ser anexada a comarca de Eunápolis, ou até mesmo de Guaratinga. Prejuízos serão enormes na transferência, como na demora em solucionar os processos e os custos para o cidadão ter que se deslocar aos municípios. A comarca de Eunápolis já concentra um número alto de demandas e já absorveu duas comarcas no ano de 2017.

Os poderes executivo e legislativo do município estiveram juntos na busca pela permanência da comarca, na capital baiana. Nesta semana, o prefeito Luciano Francisqueto e sua assessoria jurídica estiveram em Salvador para acompanhar a votação. Alguns vereadores do município, também estiveram presentes para conversar com os desembargadores na busca por estratégias para manter a comarca de Itabela ativa.

A Ordem dos Advogados de Brasil (OAB-Eunápolis) e deputados aliados também se mobilizaram através de ofícios ao TJ-BA pedindo para que o caso de Itabela seja reavaliado e retirado da lista de possíveis desativações, já que atende a todos os requisitos básicos solicitado pela justiça baiana. 

Ao BAHIA DIA A DIA, a advogada itabelense Ramona Franco contou porque o fechamento da comarca do município não é aceitável. “Itabela não se enquadra nas justificativas apresentadas pelo Tribunal. É uma comarca que gera receita, funciona com 90% do funcionalismo público municipal e tem o número de processos exigidos”, disse.

A decisão está nos votos dos 60 desembargadores que compõem o pleno. A votação continua na próxima segunda-feira, mas o relator do projeto de desativação e o presidente do TJ já votaram favoráveis a desativação. Até agora, somente uma desembargadora se manifestou com um voto contra.