Motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

Obrigatoriedade passa a valer a partir de junho deste ano e pode ser feita de forma presencial ou a distância 

Os motoristas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão de fazer um curso teórico obrigatório de 10 horas/ aula e depois passar por um prova, além dos exames médicos já pedidos atualmente.

A Resolução 726/18 que atualiza a lei vigente foi publicada Diário Oficial da União no último dia 8 de março. Ela substitui a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.  A nova regra passa a valer em junho deste ano. 

O curso de aperfeiçoamento poderá ser realizado a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância.

Ou seja, segundo a nova regra na hora da renovação o condutor será obrigado a:

• realizar o exame de aptidão física e mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
• realizar exame toxicológico de larga janela de detecção e exame de aptidão física e mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;
• ser aprovado em curso de atualização ou aperfeiçoamento conforme regulamentação.

A finalidade em exigir o curso teórico na renovação é aperfeiçoar os condutores, explica Maurício José Alves, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Tem por objetivo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas. Mantém o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”, reforça.

O Denatran publicou também informações  sobre o curso de atualização, destinado a motoristas com CNH vencida  há mais de cinco anos ou que, na formação em auto escola, não tenha recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de atualização é composto de 15 horas/ aulas.