Prefeitura de Porto Seguro aumenta limites de decibéis em festas após polêmica em Trancoso

Nova lei regula tanto eventos públicos, quanto privados, mas não estabelece horários para os limites de decibéis.

A Prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, sancionou uma lei que aumenta os limites de decibéis para realização de festas, após polêmica em Trancoso, distrito conhecido por ser um "paraíso dos ricos e famosos".

A lei regula tanto a realização de eventos culturais, institucionais, comunitários, quanto de eventos privados, e é válida para os seguintes pontos de Trancoso: o Quadrado, Igreja Matriz, praias e equipamentos turísticos.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Porto Seguro, para saber o que levou à modificação da lei, depois da polêmica com relação às festas no Quadrado, e aguarda posicionamento.

Antes da lei, os eventos tinham que respeitar o limite de emissão sonora de 65 decibéis durante o dia, e de 55 decibéis à noite. Com a lei, o limite máximo permitido será de 80 decibéis, para festas realizadas dentro de recintos, a exemplo de casamentos, sendo a medição feita do lado de fora dos imóveis.

Além disso, há o limite de 110 decibéis, restritos à emissão de som propagada por trios elétricos, a exemplo de festas como o carnaval e o São João. A lei não estabelece horários para os limites de decibéis, mas destaca prazos para a realização destas festas:

• Carnaval: compreendendo o período entre 25 dias antes do início da festa e 10 (dez) dias após o encerramento;
• São João: compreendendo o período entre 10 dias antes do início e 10 dias após o encerramento.