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POLÍTICA
Águia de Haia: TRF1 determina separação de denúncia de deputados baianos

Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos
Por: Informações do Bahia.ba
20/07/2017 - 21:31:43

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a separação da denúncia contra os deputados estaduais Ângela Maria Correa de Sousa (PSD) e Carlos Ubaldino de Santana (PSD) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia.

Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no em Ruy Barbosa, no centro norte baiano, além de outros 18 municípios.

A medida atende pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa. Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, na região centro norte, será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.

A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.

A Orcrim atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

POLÍTICA
Geddel vai usar tornozeleira eletrônica

Com isso, Geddel deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã.
Por: Redação/BAHIA DIA A DIA
12/07/2017 - 18:54:23

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Ao transferir Geddel Vieira Lima para prisão domiciliar, o desembargador Ney Bello determinou a proibição do uso de telefone e "o monitoramento eletrônico", além de contato com demais indiciados.

Com isso, Geddel deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã.
 
“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão “preventiva” por atos de 2012 a 2015″, conclui.
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POLÍTICA
Geddel vai usar tornozeleira eletrônica

Com isso, Geddel deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã.
Por: Redação/BAHIA DIA A DIA
12/07/2017 - 18:54:23

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Ao transferir Geddel Vieira Lima para prisão domiciliar, o desembargador Ney Bello determinou a proibição do uso de telefone e "o monitoramento eletrônico", além de contato com demais indiciados.

Com isso, Geddel deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã.
 
“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão “preventiva” por atos de 2012 a 2015″, conclui.
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Por: Redação/BAHIA DIA A DIA
10/07/2017 - 09:19:02

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Preso na operação Cui Bono sob suspeita de obstruir investigações da Polícia Federal, o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima tem um patrimônio avaliado em R$ 67 milhões. A informação foi veiculada na noite deste domingo (9) no Fantástico, na Rede Globo. A fortuna está espalhada por fazendas, apartamentos, casa de praia e um restaurante.

No sudoeste da Bahia, Geddel é dono de 12 fazendas de gado em sete municípios. Em Itororó, a fazenda Tabajara 2 tem 1.027 hectares e é considerada uma das maiores que possui. Na beira do rio Pardo, o ex-ministro tem três fazendas, duas de um lado e uma de outro. Juntas, elas somam mais de 900 hectares e, de acordo com os preços praticados na região, elas valem pelo menos R$ 6 milhões.

Em Itapetinga, Geddel é dono de um apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão. Em Salvador e região metropolitana está o restante das suas propriedades, a exemplo de um apartamento de alto padrão, dois carros de luxo, casa na beira da praia e restaurante.

A CASA CAIU!
Geddel Vieira Lima é preso pela Polícia Federal

A operação investiga a existência de práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal
Por: BocãoNews
03/07/2017 - 17:13:45

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O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal dentro da Operação Cui Bono. A decisão partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília.

A operação investiga a existência de práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal: a de Gestão de Ativos de Terceiros (Viter) e a de Pessoa Jurídica. Uma das vice-presidências era ocupada por Geddel.

Leia a íntegra da nota do Ministério Público Federal:

Em cumprimento a uma ordem judicial que atendeu a pedido da Polícia Federal e da Força-Tarefa Greenfield – que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono - , foi preso nesta segunda-feira (3), o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A prisão é de caráter preventivo e tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos, em acordo de colaboração premiada. No pedido enviado à Justiça, os autores afirmaram que o político tem agido para atrapalhar as investigações. O objetivo de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o próprio Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Para isso, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.

Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro. Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo. Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome “carainho”, sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele em se tornar um colaborador do MPF. Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa. Por isso, eles pediram a prisão “ como medida cautelar de proteção da ordem pública e da ordem econômica contra novos crimes em série que possam ser executados pelo investigado”.

Com a prisão de Geddel, passam a ser cinco os presos preventivos no âmbito das investigações da Operação Sépsis Cui Bono. Já estão detidos os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, todos apontados como integrantes da organização criminosa que agiu dentro da Caixa Econômica Federal (CEF). No caso de Cunha, Alves e Funaro, já existe uma ação penal em andamento. Os três são réus no processo que apurou o pagamento de propina em decorrência da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além deles, respondem à ação, Alexandre Margoto e Fábio Cleto.

 

POLÍTICA
Carletto é ovacionado em Guaratinga

Deputado recebeu diversos elogios da prefeita e das autoridades políticas locais.
Por: Redação/BAHIA DIA A DIA
23/06/2017 - 09:58:04

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Deputado Federal Ronaldo Carletto foi alvo de diversos elogios em Guaratinga. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)

O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) foi recebido com aprovação pela população de Guaratinga durante a reinauguração do Hospital e Maternidade Joana Moura na manhã desta quinta-feira (22).

Carletto informou que contribui há 26 anos para o desenvolvimento de Guaratinga. “Para essa obra eu enviei mais de R$ 1 milhão para disponibilizar uma saúde digna à comunidade”, esclareceu.

Carletto recebeu elogios da prefeita Christine Pinto pelas emendas protocoladas para o município e por ser um dos responsáveis pela conquista de manter a comarca de Guaratinga, que corria risco de ser desativada. Outro mérito dado ao deputado foi pela solicitação da implantação da base da CAEMA, que será inaugurada com a presença do governado Rui Costa.

Ex-prefeito, Ademar Pinto, também foi contundente ao elogiar o deputado. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)

Na oportunidade, o empresário Luciano Pinto, irmão da prefeita, também explanou sua gratidão ao deputado federal, o qual possui uma história no município e até sugeriu que a Câmara de Vereadores conceda o título de cidadão guaratinguense ao deputado, devido aos serviços prestados à população do município.

O ex-prefeito, Ademar Pinto, considerado pelos presentes como o maior líder político de Guaratinga, também foi contundente ao falar do deputado e dizer que ele é um dos poucos que sempre esteve presente no município. “Meu amigo e companheiro de longas dadas, é a pessoa que se eu ligar meia-noite me atende. Saberemos retribuir todo esse apoio que tem dado a Guaratinga”, ressaltou.

(Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)

Carletto sempre obteve votações significativas nas eleições que disputou, principalmente no extremo sul do estado, onde sempre recebe uma quantidade de votos expressiva.

Com todo apoio recebido na cidade, a especulação é que Carletto, que também é cogitado em disputar uma vaga no senado, será certo que terá um grande apoio do grupo político da prefeita Christine Pinto, nas eleições em 2018.

 

Por: BocãoNews
09/06/2017 - 20:38:03

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O presidente Michel Temer deve permanecer no poder por mais tempo. A Chapa Dilma-Temer foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por quatro votos a três, na tarde dessa sexta-feira (9), após quatro dias de julgamento.
 
Os ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux pediram a cassação da chapa eleita em 2014, mas os magistrados Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Admar Gonzaga optaram pela absolvição das acusações de abuso de poder político e econômico. Os dois últimos foram indicados este ano por Temer para uma vaga no tribunal. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, foi responsável pelo desempate.
 
Entre as acusações que pesavam sobre Dilma e Temer estava o recebimento de propina-gordura ou propina-poupança, ou seja, pagamentos ilícitos recebidos em anos anteriores, mas aplicados efetivamente nas eleições de 2014.  Pagamento realizado pelo estaleiro Keppel Fels a Mônica Moura em 2014.  Recebimento de propina pelo contrato de navios-sonda da Sete Brasil com a Petrobras.  Pagamento de propina em conta-corrente da Odebrecht.  Compra de apoio político para a chapa da coligação Com a Força do Povo por tempo de propaganda de TV e o pagamento de propinas pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht em benefício da coligação Com a Força do Povo.
 
A decisão do TSE, apesar de representar um respiro para o governo Michel Temer, não significa que o peemedebista estará livre de responder pelas crises que atingem o seu mandato. Novas delações premiadas, um possível desembarque do PSDB e uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) continuam ameaçando o presidente.
 
Na segunda-feira (12), o PSDB decide se abandona ou não o governo de Temer. A possível saída dos tucanos na base aliada pode representar um desembarque em cascata de outras legendas.
 
Prova disso, é que o PRB, a nona maior bancada da Câmara, com 23 deputados, já marcou reunião para o mesmo dia para avaliar o cenário político após o TSE e a decisão do PSDB.
 

Por: Informações do Bahia Notícias
07/06/2017 - 10:20:39

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O prefeito ACM Neto (DEM) ainda não confirmou sua candidatura ao governo do Estado, mas lidera pesquisa de intenção de voto para o posto, com 54,5%, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, solicitado pela Record Bahia. O governador Rui Costa (PT) obteve 24,1% dos votos; seguido do senador Otto Alencar (PSD), que teve 4,7% e Fábio Nogueira (Psol), com 2,9%. 

Neste cenário, 4,3% disseram não saber em quem votar e 9,5% não escolheriam nenhum dos candidatos. No segundo cenário, sem Otto, ACM Neto cresce ligeiramente, passando a 56,4% das intenções de voto, assim como Rui Costa, que obteve 25,8%. Fábio Nogueira reduz a margem e passa a 3,1%. 

O índice dos que não souberam praticamente se mantém (4,5%), enquanto se eleva um pouco os que não escolheriam nenhum dos candidatos: 10,2%. Um terceiro cenário, sem Rui, mas com Otto, dá vantagem a Neto, que foi escolhido por 65,3% dos entrevistados. O senador teria 10,6% dos votos, enquanto Fábio Nogueira mantém os 4,5%. Aumenta, neste caso, a quantidade dos que não saberiam em quem votar (5,1%) e mais ainda os que não escolheriam nenhum dos candidatos (14,4%). 

Rui lidera no quarto cenário, sem Neto: tem 47,2% das intenções de votos. Otto obtém seu melhor resultado (13,8%), assim como Fábio Nogueira (5,7%). Neste cenário, porém, 7,5% dizem não saber em quem votar, enquanto 25,8% afirmaram que não votariam em nenhum dos postulantes. 

Considerando eventual segundo turno entre o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa, o primeiro receberia 58,4%; o segundo, 28,8%; 3,9% não saberiam em quem votar; e 8,9% rejeitam os dois candidatos. 
Foram entrevistadas 1.510 pessoas em 70 municípios baianos, entre os dias 31 de maio e 4 de junho. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. 

POLÍTICA
Distritão ganha força e pode mudar tabuleiro eleitoral na Bahia

Se aprovada, a eleição para deputados federais, estaduais e vereadores torna-se semelhante à majoritária : Quem tiver mais voto entra.
Por: BocãoNews
01/06/2017 - 13:40:04

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para altera este sistema já está circulando na Câmara e a adesão tem crescido. Nela, se aprovada a tempo, a eleição para deputados federais, estaduais e vereadores torna-se semelhante à majoritária. Quem tiver mais voto entra. Acaba com o quociente eleitoral, as coligações perdem força e os ditos puxadores de votos tornam-se 'ativos' apenas para suas respectivas candidaturas.

A estratégia de composição de chapa proporcional também muda significativamente. É comum a negociação com candidatos com potencial de votação menor, mas que quando somados os cinco mil, seis mil votos completam o quociente “ajudando” a eleger outro nome. No caso do 'distritão', estes candidatos 'úteis' perdem o sentido e devem ser cooptados para candidaturas com mais musculatura de modo a conseguir transferir voto. Isso não é simples ou fácil.

Para ter validade na próxima eleição, a PEC deve ser aprovada nas duas Casas até outubro. Na Câmara, há uma possibilidade grande de apreciação acontecer no primeiro semestre, no entanto, os deputados acreditam que haverá dificuldade de tramitação no Senado.

 

INVESTIGAÇÃO
Ex-gestores estão na mira da Justiça

Muitos ex-gestores estão sendo convocados a esclarecer diversos episódios das suas gestões.
Por: Redação/BAHIA DIA A DIA
19/05/2017 - 12:06:11

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Confiando na impunidade, muitos gestores aproveitam a deficiência da Justiça para utilizar indevidamente os recursos públicos. No extremo sul baiano, muitos ex-prefeitos já estão na mira da Justiça, sendo convocados a esclarecer diversos episódios das suas gestões.

O mais novo conduzido à Polícia Civil foi o ex-prefeito Rogério Andrade de Oliveira (PP), na última quarta-feira (17). As investigações apuram subtração de bens móveis e de documentos contábeis do município. Ele chegou a ficar preso por porte ilegal de arma fogo e só foi liberado após pagar fiança de R$ 90 mil.
 
Outro que também que está sendo investigado é o ex-prefeito de Itabela, Osvaldo Gomes Caribé (PMDB). Ele está em meio a investigação da "Operação Harpócrates" da Polícia Federal que investiga o desvio de mais de 1 milhão de reais destinados á construção de uma creche pro infância em Itabela.  A condução do ex-gestor, foi relacionada à pagamentos para empresas investigadas com cheques assinados por ele.
 
Quem também está sendo investigado pela Polícia Federal é o ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes, acusado de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos.

Já o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, está inelegível por oito anos, após determinação da Justiça a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele é suspeito de cometer atos de abuso de poder e utilizar indevidamente recursos públicos para se autopromover durante o pleito eleitoral de 2016.
 
Muitos aproveitam as vantagens de gerir uma cidade para cometer improbidades sem acreditar naquele velho ditado: “a Justiça tarda, mas não falha!”.

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