De Olho no Poder


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Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5).

Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa referente a infrações cometidas em 2005 – Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis.

De acordo com a ação, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. "Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica", diz um trecho do processo.

O MP-BA sustenta que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Tanto Robério quanto Júnior negam que tenha ocorrido qualquer ato improbo. Mas o TJ-BA considerou que "as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados".

Do cargo de prefeito, os dois já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada em novembro do ano passado. Eles e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) foram envolvidos no processo que envolve organizações que teriam sido "virtualmente montadas" para fraudar licitações e "desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados" 

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Um nome tem ganhado popularização e se tornado uma marca por toda Bahia: Carlletinho. Ele ganhou esse nome, por ser o sobrinho do deputado federal Ronaldo Carletto, e pelo seu jeito irreverente e popular. 

O jovem Neto Carletto de 22 anos, atual presidente do PP jovem da Bahia, tem feito um trabalho social intenso voltado à juventude, com isso tem conquistado espaço, confiança e se tornado a aposta da população por toda a Bahia.  

Neto Carlleto, ao lado do vice governador da Bahia, João Leão (PP). (Foto: Reprodução/Facebook)

O nome tem ganhando força e virado pauta nos bastidores da política, sendo cotado ao legislativo estadual para as eleições em 2018.  Neto têm conquistado o apoio de diversas lideranças políticas, vereadores, prefeitos e ex-gestores de vários municípios da Bahia. Além disso, o jovem tem o aval de nomes influentes na política como seu tio deputado federal, Ronaldo Carletto, o vice-governador, João Leão (PP), além de outros nomes de influentes na política. 

Nos bastidores, o que se comenta é que um outro fator para o possível engate de Neto ao legislativo da Bahia é o desgaste político da família Oliveira, que após serem envolvido em um suposto esquema de desvio de dinheiro, tiveram a indicação da filha do casal para 2018 desarticulada. Com isso, o jovem tem a oportunidade de ser um representante mais próximo ao sul e estremo sul do estado.  

Neto ainda não comentou sobre o caso, mas agora é esperar os próximos capítulos da política que começa a ganhar novos ares após o Carnaval. È esperar para acompanhar.  

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As contas da Câmara de Itabela, na gestão do vereador Antônio da Silva Veloso "Gordo" relativas ao exercício de 2016, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em julgamento nesta última terça-feira (13). O conselheiro foi José Alfredo Rocha Dias. 

O vereador que já legislou por três vezes a presidência da casa, se mostrou satisfeito com o resultado, que atribuiu a ética e a transparência de sua gestão “A aprovação foi fruto do compromisso de ética e transparência da minha gestão. Agradeço o trabalho de todos da minha equipe. Sem uma equipe, ninguém vai a lugar nenhum” frisou o ex-presidente durante plenária desta quinta-feira (14). 



O experiente vereador já está no sétimo mandato, sendo sete em Itabela e um no município de Porto seguro. 

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu nesta terça-feira (28), por unanimidade, o deputado federal Uldurico Junior (PV) no processo movido pelo vereador de Salvador, Joceval Rodrigues (PPS).

Na ação Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida em 2014,  o edil acusava o deputado federal de usar indevidamente duas emissoras de rádio para fazer campanha e promover abuso de poder econômico e político. Ele pedia a cassação do registro do atual presidente do PV na Bahia e ainda uma declaração de inelegibilidade. De acordo com o TRE, as provas anexadas no processo não configuravam violação à legislação eleitoral.  

Uldurico Júnior comemorou a decisão. “Graças a Deus a justiça foi feita. Sempre tive convicção que conduzi minha campanha de forma lícita, obedecendo todos os aspectos previstos na lei eleitoral e que, por isso, seria equivocada a revogação do meu mandato. Vou continuar meu trabalho no Congresso com muita determinação, buscando beneficiar toda população baiana, sobretudo, a do extremo sul do estado”, declarou o Verde.

Com a decisão, Uldurico Júnior segue no cumprimento do mandato até o final de 2018. Já Joceval permanece na Câmara de Salvador até dezembro de 2020.

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Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), os deputados estaduais da Bahia Ângela Sousa e Carlos Ubaldino (ambos do PSD), “importaram” modelo de corrupção do estado de Minas Gerais – que faz fronteira com a Bahia. Recentemente,  o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a separação da denúncia contra os deputados estaduais.

“Ao conhecerem Kells Belarmino Mendes e o esquema criminoso por ele operado, os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Ângela Maria Correa de Souza cooptaram prefeitos do interior da Bahia para aplicá-lo no estado, valendo-se de modus operandi idêntico ao praticado em Itaúna/MG, inicialmente no município de Itapicuru/BA14. Em seguida, o esquema criminoso foi levado a pelo menos dezenove outros municípios baianos”, diz a denúncia assinada pelo procurador da República, Gabriel Pimenta Alves.

A afirmação está na nova denúncia apresentada pelo parquet contra dez pessoas em Ibirapitanga. O MPF argumenta que os dez, em consórcio criminoso, desviaram mais de R$ 800 mil. A denúncia foi originada a partir das investigações da Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão realizado em 2011 para contratação de serviços educacionais voltado a implantação e utilização de tecnologias de informação.

Denúncia – No caso de Ibirapitanga, o MPF apurou que o denunciado Kells Belarmino Mendes liderava uma organização criminosa composta pelos denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, que fraudou licitações e desviou recursos públicos, por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não eram prestados.

A organização criminosa agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras.

Segundo as investigações, em Ibirapitanga (BA), a organização criminosa, com auxílio da deputada estadual Ângela Souza, cooptou o então prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, por meio de promessa de pagamento de propina.

Após o acerto com o então prefeito Antônio Almeida, os membros da organização criminosa Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos forneceram os modelos e orientaram os servidores da Prefeitura de Ibirapitanga, incluindo a então secretária de educação Jailma dos Santos Marambaia e o presidente da comissão de licitação Antônio Souza Pacheco, a fraudarem a licitação Pregão nº 042/2011.

Após vencer a licitação fraudada, a empresa Ktech recebeu, entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00. Porém, as investigações mostraram que o objeto licitado sequer tinha condições de ser executado na prática, pois os serviços dependiam de uma infraestrutura preexistente.

Águia de Haia – A operação apurou desvios de recursos públicos do Fundeb pelo gestor e por servidores do Município de Ruy Barbosa. As investigações revelaram tratar-se de um “esquema bem montado de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, que envolvia diversos outros municípios na Bahia”, segundo o MPF.

A operação teve suas investigações iniciadas pelo parquet federal e Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município de Ruy Barbosa (BA). As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, que envolvia diversos outros municípios na Bahia.

ACM Neto é escolhido personalidade política do ano

Redação BAHIA DIA A DIA - 30/10/2017 - 19:44
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O prefeito ACM Neto está entre as personalidades que mais se destacaram no Brasil este ano, de acordo com a Editora Três, responsável pela publicação Revista IstoÉ. O prefeito foi escolhido como “Personalidade do Ano na Categoria Política” pela liderança, popularidade, influência nacional e pelos resultados à frente da Prefeitura de Salvador. 

A entrega do prêmio acontecerá em São Paulo, na Casa de Espetáculos Tom Brasil, no dia 4 de dezembro. 

Além de ACM Neto, também serão premiados os destaques nas áreas de Justiça, Esporte, Televisão, Gestão, Moda, Teatro, Comunicação, Música e Cultura.

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Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. Por quê? Com a palavra Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB):

– A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou eles apertam o cinto ou vão morrer. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra.

Municipios da região também precisarão fazer cortes. Na última semana, a prefeita de Guaratinga, Christine Pinto, anunciou a exoneração de 33 servidores comissionados. 

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário.

 

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Terminou no final da noite desta terça-feira (5) a contagem do dinheiro encontrado de manhã, pela Polícia Federal (PF), num apartamento em área nobre de Salvador, imóvel que seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. O valor total do dinheiro é de pouco mais de R$ 51 milhões (R$ 51.030.866,40) - uma parte em dólares. A PF usou sete máquinas e levou o dia inteiro para finalizar a contagem.

A PF informou que a quantia localizada representa a maior apreensão de dinheiro vivo já feita pelo órgão. Um vídeo divulgado pela PF mostra a contagem das cédulas. 

A ação de busca e apreensão, chamada de Tesouro Perdido, é um desdobramento das investigações sobre fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, a operação Cui Bono. Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco entre 2011 e 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. No governo Temer, ele foi ministro da Secretaria de Governo 

As caixas e malas de dinheiro encontradas pela PF nesta terça estavam em um imóvel que fica na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça. O apartamento teria sido emprestado ao ex-ministro para que guardasse os pertences do seu pai, já falecido. Durante as investigações sobre Geddel, surgiu a suspeita de que ele estava usando o local para esconder provas de atos ilícitos e dinheiro em espécie.

A busca e apreensão no apartamento foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília. No mandado judicial, datado de 30 de agosto, consta que "há fundadas razões de que no supracitado imóvel existam elementos probatórios da prática dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal".

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O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) recebeu, no último sábado (2), o Título de Cidadão Guaratinguense. A honraria foi concedia pela Câmara Municipal com o objetivo de reconhecer a atuação do parlamentar, que luta constantemente para a liberação de recursos para a realização de importantes obras e serviços em Guaratinga.

O deputado sentiu-se honrado com o título e ressaltou seu carinho pelo município. “Guaratinga é um município que tenho muita admiração e muito carinho. É uma grande honra receber o Título de Cidadão Guaratinguense. Aproveito a oportunidade para reafirmar meu compromisso com Guaratinga. Seguiremos juntos na luta por benefícios para essa terra querida”, ressaltou.

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Nesta terça-feira (22), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) por obstrução de Justiça. 
 
Assim, o peemedebista passa à condição de réu e responderá a ação penal por ter, supostamente, atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro, que poderia implicá-lo em crimes de corrupção na Caixa Econômica Federal.
 
Na decisão, o magistrado justifica que a denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro atende os requisitos do Código de Processo Penal, pois "descreve de modo claro e objetivo fatos delituosos imputados a Geddel". "Está demonstrada, até agora, a plausibilidade das alegações contidas na exordial acusatória, em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e das descrições das condutas em correspondência com os documentos constantes dos autos", escreveu Oliveira.
 
As suspeitas de que Geddel tentou atrapalhar as investigações levaram o juiz a determinar sua prisão preventiva em junho deste ano. Depois disso, ele foi transferido do regime fechado para o domiciliar por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-ministro está recluso em seu apartamento, em Salvador..

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