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A população de Itabela, talvez ainda não saiba, mas com o veto da câmara de vereadores na última sessão do dia (09/11), o município poderá ficar de fora do consórcio público de saúde que firma convênio a policlínica regional para a Costa do Descobrimento. O projeto de lei nº004/2017 que foi vetado pelos vereadores presentes era o encaminhamento da prefeitura por meio da secretaria de saúde para aceitar a parceria com o governo do estado.
A instalação da policlínica regional da Costa do Descobrimento ainda está em fase de discussão, mas provável que seja na cidade de Eunápolis e deverá beneficiar os municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento (CONDESC), como Guaratinga, Porto Seguro, Belmonte, Cabrália, Itagimirim, Itapebi e claro, o município de Itabela.
A primeira policlínica entregue será a de Teixeira de Freitas, na próxima sexta-feira (17) e vai envolver 14 municípios da região. A unidade servirá de modelo para as outras que serão inauguradas por todo o estado.
Durante a votação do projeto, a câmara de Itabela alegou nos termos do parecer das Comissões, que a proposição subscrita pelo prefeito Luciano Francisqueto foi considerada inconstitucional, contraria disposições da Lei Orgânica Municipal, Constituição Estadual e Constituição Federal, além de não ter sido demonstrado que o projeto esteja contemplado no Plano Plurianual.
As policlínicas regionais de Saúde são um projeto do Governo do Estado que funcionarão em parceria com os municípios consorciados. O município sozinho não tem condições de ofertar todos os serviços necessários à população, cujo investimento e custeio são muito elevados.
Para utilizar seus serviços, o paciente precisará de um agendamento prévio feito por meio das Secretarias de Saúde dos municípios que fazem parte do Consórcio que administra a unidade.
Uma reunião que contará com a presença do secretário de saúde do estado, Fábio Vilas Boas, está agendada para o próximo dia 17, em Teixeira de Freitas com todos os prefeitos e secretários dos oito municípios, onde as dúvidas serão sanadas.
