Convênio entre Justiça e município garante a continuidade da comarca de Itabela

Prefeito Luciano Francisqueto comemora a decisão da desembargadora Maria do Socorro

O convênio firmado pelo município de Itabela com o Tribunal de Justiça da Bahia vai garantir que a comarca de Itabela seja retirada da lista preliminar dos fóruns que serão extintos na Bahia. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (27), em Salvador, em reunião entre a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA, procuradoria do município e representantes da OAB e advogados.

O prefeito Luciano Francisqueto disse ao BAHIA DIA A DIA que todos os esforços valeram a pena. "É uma alegria saber que depois que tantos esforços e reuniões com nossa procuradoria do município conseguimos reafirmar esse convênio, que garantirar que nossa comarca permaneça em nossa cidade. É uma conquista importante, pois a desativação iria trazer enormes prejuízos o nosso município", disse o prefeito.

Luciano também informou que o convênio é uma afirmação para manter a funcionalidade da comarca. "Já possuímos 12 funcionários do município no quadro de funcionários da comarca, além disso, iremos manter o convênio de digitalização e fazer uma reforma geral no prédio e outras solicitações", frisou.

O prefeito informou que na próxima quinta-feira ( 29), às 15 horas, está agendado um encontro com a presidente do TJ-BA para reafirmar a decisão e ajustar os detalhes.
  
REUNIÃO 

Na reunião desta terça estiveram presentes o presidente da OAB Eunápolis, Alex Ornelas, presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, procuradora do município de Itabela, Josielma Vasconcelos, e os advogados Ramon Bertoldi e Edinaldo Porto. 

Durante a reunião foi passada a situação jurisdicional da cidade, o que aumentou as estimas da desembargadora.

Um dos pedidos também protocolados foi do juiz Heitor Awi para ser o juiz substituto da comarca. Ainda não houve acordo sobre essa solicitação.

MOBILIZAÇÃO 

Desde que a notícia da desativação foi divulgada, uma série de movimentos populares e mobilizações foram feitas por diversas categorias para que a comarca fosse mantida.

A Câmara de Vereadores chegou a realizar uma manifestação e reuniu os 11 vereadores em frente ao fórum afirmando palavras de ordem e gritos de guerra durante uma hora.