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A falta de juiz e promotor titulares na comarca de Itabela foi pauta de discussão em uma reunião realizada no fórum da cidade, na noite de quinta-feira (04). A reunião foi promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Eunápolis, e teve participação dos poderes executivo, legislativo, representantes dos setores da sociedade civil/organizada, entidades, empresários e imprensa.
No encontro, o presidente da OAB, subseção Eunápolis, Alex Ornelas, comentou que as medidas adotadas pelo Tribunal da Justiça da Bahia não surtem efeitos, já que as necessidades da comarca são imediatas e urgentes, e vem causando sérios prejuízos para a comunidade. “È um problema de ordem social para o exercício da advocacia e impacto social, que atinge diretamente todo cidadão. Pedimos o apoio de toda sociedade para que juntos possamos cobrar que o TJ-BA cumpra sua obrigação institucional em designar juiz e promotor titulares para a comarca de Itabela”, conclamou.
O prefeito Luciano Francisqueto ressaltou que ausência de juiz e promotor reflete negativamente para a sociedade e ressaltou que o município tem dado sua contribuição. “É um problema sério que precisa ser solucionado, uma vez que a população é a mais prejudicada. O município dá sua contribuição, pois temos cerca de 12 funcionários servindo a comarca” destacou.
Francisqueto ressaltou também que vai conversar sobre o problema com o governador Rui Costa, em Salvador. “No final deste mês, irei para uma audiência com o governador, onde vou expor essa situação e cobrar medidas para solucionar o problema”, afirmou o prefeito.
Advogados e empresários também falaram sobre problema social causado pela falta de juiz e promotor titulares e fizeram cobranças. As reivindicações serão passadas pela OAB ao TJ-BA no intuito de serem solucionadas.
